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TRF1 - 0000242-28.2005.4.01.4200
Partes: MARIA DE LURDES ALMEIDA LIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 28/02/2005
TRF1 - 0002692-37.2011.4.01.3810
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x POSTO CONFIANCA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Pouso Alegre
Ajuizamento: 23/09/2024
TRF1 - 0002692-37.2011.4.01.3810
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO CONFIANCA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 08/09/2023
TRF1 - 0002692-37.2011.4.01.3810
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO CONFIANCA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2014
TJMT - 0005523-25.2012.8.11.0055
Partes: MARIA TEIXEIRA DE MORAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: AZENATE FERNANDES DE CARVALHO
1ª instância - Tangara da Serra - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 20/06/2012
TJPA - 0070478-60.2015.8.14.0028
Partes: MARIA TEIXEIRA DE MORAES e outros x MARIA SOARES MORAES
Advogado: IZABEL CARMEN E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 05/11/2015
TJGO - 5068325-54.2025.8.09.0093
Partes: JOSE PEREIRA NETO x JESUS ANTONIO TEIXEIRA DE MORAIS
Advogado: PAULO AFONSO COSTA e outros
1ª instância - Desativada - Jatai - 1ª Vara (Civel e da Inf.e da Juventude)
Ajuizamento: 30/01/2025
TJGO - 5475810-45.2022.8.09.0093
Partes: JESUS ANTONIO TEIXEIRA DE MORAIS x INA DIVINA TEIXEIRA DE MORAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Desativada - Jatai - 3ª Vara Civel (Civel, Familia e Sucessoes)
Ajuizamento: 08/08/2022
TJGO - 5139172-78.2025.8.09.0094
Partes: MARIA MADALENA TEIXEIRA DE MORAIS x ENEL DISTRIBUICAO
Advogado: GUINTHER RODRIGUES JUNIOR
1ª instância - Goiania - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 16/05/2025
TJGO - 5062542-86.2022.8.09.0093
Partes: JESUS ANTONIO TEIXEIRA DE MORAIS x NOELIA MARIA TEIXEIRA - ESPOLIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Desativada - Jatai - 4ª Vara Civel (Civel, Familia e Sucessoes)
Ajuizamento: 08/10/2023