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TJRR - 0800220-73.2023.8.22.0000
Partes: HIDRONORTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA x MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP
Advogado: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 30/05/2023
TJRR - 0015890-12.2008.8.22.0001
Partes: MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP x HIDRONORTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 18/01/2008
TJRR - 0015890-12.2008.8.22.0001
Partes: HIDRONORTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA x MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP
Advogado: JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/02/2021
TJRR - 7070364-51.2021.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x MINERACAO RIO CANDEIAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRR - 0800220-73.2023.8.22.0000
Partes: HIDRONORTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA x MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP
Advogado: ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 30/06/2025
TJRR - 7008885-18.2025.8.22.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTE PRINCIPE x MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP
Advogado: RODRIGO BORGES SOARES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 19/02/2025
TRF1 - 0017461-48.2014.4.01.4100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 12/08/2021
TRF1 - 1002131-52.2018.4.01.4100
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM e outros x MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 13/07/2018
TRF1 - 0011321-27.2016.4.01.4100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 07/11/2016
TRF1 - 1010479-20.2022.4.01.4100
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x MATERIAL BASICO DE CONSTRUCAO RIO CANDEIAS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 27/07/2022