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TRF1 - 0046015-47.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MUNICIPIO DE SATIRO DIASBA e outros
Advogado: TATIANA NUNES VALLS e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 12/12/2000
TJBA - 0000130-59.2011.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS/BA e outros x ALIENE ROCHA DE SOUSA e outros
Advogado: SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 23/04/2024
TJBA - 8014337-88.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 22/05/2024
TJBA - 0000095-41.2007.8.05.0205
Partes: COSME LOPES SANTOS x MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS
Advogado: KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8000381-81.2024.8.05.0205
Partes: JAMES RICARDO MAZETTI x MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS
Advogado: JAMES RICARDO MAZETTI e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 8000465-87.2021.8.05.0205
Partes: ILSON VIEIRA ALVES x MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS
Advogado: JAMES RICARDO MAZETTI e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/11/2021
TJBA - 0009602-13.2007.8.05.0274
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTO
Advogado: IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/05/2023
TJBA - 0501872-44.2014.8.05.0080
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS e outros x JOAO PAULO ATAIDES DA SILVA e outros
Advogado: MIGUEL SILVA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 04/04/2014
TJBA - 0000257-21.2016.8.05.0205
Partes: GILDETE SOUSA DE OLIVEIRA PALMEIRA e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS
Advogado: GABRIELA DE OLIVEIRA SAMPAIO BARRETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0000278-65.2014.8.05.0205
Partes: ANGELO VIANA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS e outros
Advogado: TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019