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TRF1 - 0004149-25.2001.4.01.3400
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros x ---
Advogado: DAVI RODRIGUES RIBEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Andre Mendonca
Ajuizamento: 19/10/2023
TRF1 - 1000701-76.2020.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO e outros
Advogado: JUVENAL KLAYBER COELHO e outros
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 04/02/2020
TRF1 - 1003398-31.2024.4.01.4300
Partes: MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: HITALLO RICARDO PANATO PASSOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 26/06/2025
TRF1 - 1003398-31.2024.4.01.4300
Partes: MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: HITALLO RICARDO PANATO PASSOS
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 01/04/2024
TJMG - 0005256-04.2020.8.13.0674
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x MUNICIPIO DE SILVIANOPOLIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silvianopolis
Ajuizamento: 08/08/2025
TJTO - 0002283-66.2024.8.27.2737
Partes: LUCILHA PEREIRA RODRIGUES x MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS-TO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 28/05/2025
TJTO - 0009434-54.2022.8.27.2737
Partes: EUZIVANE SOARES DE CARVALHO SANTANA x MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS-TO
Advogado: RAFAEL COELHO GAMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 05/10/2022
TJTO - 0001513-39.2025.8.27.2737
Partes: EMMY VIEIRA BARBOSA GOMES DA ROCHA x MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS-TO
Advogado: LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA e outros
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0, Apoio Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/07/2025
TJTO - 0000928-40.2021.8.27.2700
Partes: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA e outros x MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS-TO
Advogado: OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 03/05/2024
TJTO - 0005642-77.2020.8.27.2700
Partes: OSIRIS DO NASCIMENTO RODRIGUES CHAVES x MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS-TO
Advogado: AIRTON ALOISIO SCHUTZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 03/05/2024