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TJRJ - 0838174-71.2022.8.19.0001

Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO e outros x ESTALEIRO BRASFELS LTDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado

Ajuizamento: 17/06/2025

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TJRJ - 0176293-79.2021.8.19.0001

Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO x TRANS ALBERTO RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado

Ajuizamento: 05/06/2024

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TRF1 - 1043994-46.2021.4.01.3400

Partes: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. x EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA e outros

Advogado: FERNANDA CORREA FERREIRA e outros

1ª instância - 4ª Brasilia

Ajuizamento: 23/06/2021

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TRF1 - 1003759-71.2020.4.01.3400

Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo

Ajuizamento: 23/11/2023

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TRF1 - 1003759-71.2020.4.01.3400

Partes: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

Advogado: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA e outros

1ª instância - 9ª Brasilia

Ajuizamento: 24/01/2020

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TRF1 - 1039646-82.2021.4.01.3400

Partes: BRILHANTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros

Advogado: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman

Ajuizamento: 22/05/2024

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TRF1 - 1039646-82.2021.4.01.3400

Partes: BRILHANTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros

Advogado: FERNANDA COACHMAN FIGUEIRA e outros

1ª instância - 9ª Brasilia

Ajuizamento: 12/06/2021

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TRF1 - 1010280-06.2024.4.01.4301

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(PROCURADORIA) e outros x BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. e outros

Advogado: MARCELO DURAES TUDE e outros

1ª instância - 1ª Araguaina

Ajuizamento: 22/11/2024

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TJPI - 0113996-02.2024.8.17.2001

Partes: MANOEL VICENTE DE SOUZA FILHO x A MIRANDA RELVAS INDUSTRIA E COMERCIO SA

Advogado: CHRISTIENNE MARIE DOS SANTOS CAVALCANTI FERREIRA e outros

1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital - Secao B

Ajuizamento: 04/10/2024

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TJPB - 0802176-39.2019.8.15.0751

Partes: VALDOMIRA XAVIER DA SILVA x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 4ª Vara Mista de Bayeux

Ajuizamento: 07/06/2019

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