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TJPA - 0011479-47.2019.8.14.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE ALTAMIRA e outros x OTAVIO DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 21/10/2019
TJSC - 5056201-65.2024.8.24.0090
Partes: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS x OTAVIO DOS SANTOS NETO
Advogado: FERNANDO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Ajuizamento: 01/07/2025
TJBA - 8000971-39.2025.8.05.0200
Partes: ALFREDO LIMA BARBOSA x OTAVIO DOS SANTOS NETO
Advogado: SHEILA DAMARA MENDES ADONIAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/06/2025
TJMA - 0848419-93.2022.8.10.0001
Partes: COLEGIO LITERATO LTDA x OCTAVIO DOS SANTOS NETO
Advogado: FRANKLIN FRANCISCO MATOS COSTA e outros
1ª instância - 2º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania de Sao Luis
Ajuizamento: 25/08/2022
TJMA - 0801071-50.2021.8.10.0022
Partes: OTAVIO ANTONIO DOS SANTOS NETO x SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 26/02/2021
TJAL - 0713975-82.2021.8.02.0001
Partes: OTAVIO NETO MORAES DOS SANTOS e outros x DIDIER FEITOSA BARROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 27/05/2021
TJMT - 1004041-44.2022.8.11.0000
Partes: OTAVIO DIAS DOS SANTOS NETO x GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 09/03/2022
TJMT - 1073176-43.2022.8.11.0001
Partes: OTAVIO DIAS DOS SANTOS NETO x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JULIO CEZAR RODRIGUES
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 27/12/2022
TJMT - 1019154-98.2023.8.11.0001
Partes: OTAVIO DIAS DOS SANTOS NETO x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JULIO CEZAR RODRIGUES
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 20/04/2023
TJMT - 1018426-57.2023.8.11.0001
Partes: OTAVIO DIAS DOS SANTOS NETO x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JULIO CEZAR RODRIGUES
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 17/04/2023