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TRF1 - 1003898-17.2020.4.01.3305
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x OLIMPIO CARDOSO FILHO e outros
Advogado: ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juazeiro
Ajuizamento: 17/12/2020
TJBA - 0379357-84.2013.8.05.0001
Partes: NABOR REIS NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 07/12/2022
TJBA - 0379357-84.2013.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CONRADO MELO ATALLA e outros
Advogado: VITOR DE SA SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 09/09/2013
TJMA - 0800528-86.2017.8.10.0022
Partes: PEDRO HENRIQUE MORAIS RIBEIRO x MUNICIPIO DE ACAILANDIA
Advogado: DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 08/09/2023
TJMA - 0800528-86.2017.8.10.0022
Partes: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros x PEDRO HENRIQUE MORAIS RIBEIRO
Advogado: DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 29/07/2021
TJCE - 0001552-51.2019.8.06.0176
Partes: PEDRO RIBEIRO DE MORAIS x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: ERICK AGUIAR GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ubajara
Ajuizamento: 16/07/2019
TJCE - 0001552-51.2019.8.06.0176
Partes: BRADESCO AG. JOSE WALTER x PEDRO RIBEIRO DE MORAIS
Advogado: PAULO REGIS SOUSA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 11/04/2022
TJPA - 0001326-03.2009.8.14.0070
Partes: PEDRO RIBEIRO DE MORAIS x MARIA JOANA GONCALVES BENSABA
Advogado: ODIVAL QUARESMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 08/07/2009
TJBA - 0002124-21.2025.8.05.0080
Partes: PEDRO RIBEIRO DE MORAIS x ESQUILO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/01/2025
TJBA - 0016815-40.2025.8.05.0080
Partes: PEDRO RIBEIRO DE MORAIS x ALLAN VITORIA DE SOUZA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/05/2025