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TJBA - 8002140-50.2023.8.05.0000
Partes: JOSE CARLOS DIAS DE SOUSA e outros x CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SOURE DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO NOVAIS RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 23/01/2023
TJBA - 8021531-25.2022.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE IBIASSUCE x ESTADO DA BAHIA
Advogado: AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 06/02/2024
TJBA - 8045510-16.2022.8.05.0000
Partes: EVANGELISTA ANTONIO ALVES DE SOUZA x MUNICIPIO DE JACARACI
Advogado: PEDRO NOVAIS RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 8107581-85.2021.8.05.0001
Partes: REDE CONNECT TELECOM LTDA - EPP x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: PAULO ABBEHUSEN JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 28/09/2021
TJBA - 8004094-16.2015.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x FABIANA COSTA DA SILVA AZEVEDO
Advogado: NILDOBERTO LIMA MEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 19/09/2024
TJBA - 8001438-42.2022.8.05.0032
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 03/02/2024
TJBA - 8002129-95.2018.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO e outros x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: ELIZANGERA REGO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2022
TJBA - 8000712-39.2020.8.05.0032
Partes: MARILENE MOURA ALVES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO NOVAIS RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 26/02/2024
TJBA - 8000088-87.2020.8.05.0032
Partes: JAILTA MOREIRA GONCALVES e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 29/02/2024
TJBA - 8000552-48.2019.8.05.0032
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 12/04/2024