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TJPA - 0025338-09.2005.8.14.0301
Partes: PENTA - PENA TRANSPORTES AEREOS S/A x FOX TAXI AEREO LTDA
Advogado: IZACARMEN MARTINS DA SILVA
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/11/2005
TRF1 - 0000155-20.2010.4.01.3902
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL e outros x PENTA PENA TRANSPORTES AEREOS S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0021951-31.2004.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA x PENTA PENA TRANSPORTES AEREOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 09/07/2004
TRF1 - 0000430-71.2007.4.01.3902
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE BALDO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000953-54.2005.4.01.3902
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO x MARIA ROSA DIAS BALDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 01/07/2005
TRF1 - 1005494-91.2019.4.01.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA x PENTA PENA TRANSPORTES AEREOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1000008-83.2024.4.01.3902
Partes: PENTA PENA TRANSPORTES AEREOS S/A x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA
Advogado: GRAZIANE DE OLIVEIRA AVELAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 28/05/2025
TRF1 - 1000008-83.2024.4.01.3902
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO x PENTA PENA TRANSPORTES AEREOS S/A
Advogado: GRAZIANE DE OLIVEIRA AVELAR
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 02/01/2024
TJMT - 1021535-47.2021.8.11.0002
Partes: ANTONIO PENA FERNANDES e outros x ALDOIR COLOMBO
Advogado: JORGE LUIZ DOS ANJOS TANGERINO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 15/04/2025
TJMT - 1021535-47.2021.8.11.0002
Partes: SONIA APARECIDA RODRIGUES e outros x ALDOIR COLOMBO
Advogado: ANDRE DE PAIVA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/03/2024