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TRF1 - 0028997-31.2014.4.01.3300
Partes: FREDDY CARVALHO PITTA LIMA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 25/07/2014
TRF1 - 0020049-31.2009.4.01.3800
Partes: IMPLAS INDUSTRIA MINEIRA DE PLASTICOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA
1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 04/08/2009
TJES - 0013324-82.2012.8.08.0052
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x MAX FERREIRA COUTO - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual e Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Linhares
Ajuizamento: 14/05/2025
TRF1 - 0040745-95.2007.4.01.3400
Partes: CARTAO BRB S/A x PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 22/11/2007
TRF1 - 0028535-74.2014.4.01.3300
Partes: ORTHO CLINIC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA e outros
Advogado: CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO e outros
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 22/07/2014
TRF2 - 5012378-73.2019.4.02.5001
Partes: NORMA LEITE DOS SANTOS x CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA e outros
Advogado: ALECIO JOCIMAR FAVARO e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 14/06/2019
TRF2 - 5029369-56.2021.4.02.5001
Partes: LUX VEICULOS LTDA x CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: DENIS ARANHA FERREIRA
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 12/08/2021
TRF2 - 5028448-97.2021.4.02.5001
Partes: ADM DO BRASIL LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: NATALIA PITA CID e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 05/08/2021
TRF2 - 5008656-31.2019.4.02.5001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 06/05/2019
TRF2 - 5008656-31.2019.4.02.5001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS x CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 03/09/2024