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TJBA - 0534561-48.2018.8.05.0001
Partes: JOAO VICTOR OLIVEIRA MATOS ANJOS x MINISTERIO DA ECONOMIA
Advogado: JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/06/2018
TJBA - 8017170-54.2025.8.05.0001
Partes: MIUCHA MARA CERQUEIRA SILVA x ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
Advogado: ELISNAILA OLIVEIRA MORAIS e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/02/2025
TJBA - 8000290-54.2015.8.05.0189
Partes: LAIZE MACEDO DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE ANTAS e outros
Advogado: CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 26/06/2015
TJBA - 8096168-07.2023.8.05.0001
Partes: JESSICA MARIA ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRA x ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
Advogado: IVO GOMES ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 8096168-07.2023.8.05.0001
Partes: JESSICA MARIA ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRA x ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
Advogado: IVO GOMES ARAUJO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/07/2023
TJBA - 8040148-25.2025.8.05.0001
Partes: SOLIVALDA ALVES DOS SANTOS x ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
Advogado: ALINE REGINA CARRASCO VAZ e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/03/2025
TJMA - 0808038-82.2018.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS x KAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros
Advogado: ROSELI MORAES COELHO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/03/2018
TJMA - 0002748-81.2002.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/02/2002
TJMA - 0009781-88.2003.8.10.0001
Partes: MARIA DE JESUS SOUZA MONTEIRO e outros x ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
Advogado: JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/06/2003
TJMA - 0841916-85.2024.8.10.0001
Partes: JOSE DOS REIS DE SOUSA JUNIOR x LUCIA WILLADINO BRAGA e outros
Advogado: ALINE REGINA CARRASCO VAZ e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/06/2025