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TJBA - 8148155-48.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JORGE LUIS MATOS PIRES
Advogado: REBECA BARRETO CALDAS GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 8008800-86.2025.8.05.0001
Partes: WANDERSON BRUNO LOURENCO DE FREITAS x ILMO. SR.SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT e outros
Advogado: REBECA BARRETO CALDAS GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 28/08/2025
TJBA - 8145098-22.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x RICARDO JURANDI NUNES COSTA
Advogado: REBECA BARRETO CALDAS GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 8148155-48.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JORGE LUIS MATOS PIRES e outros
Advogado: REBECA BARRETO CALDAS GARCIA
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 0326778-86.2018.8.05.0001
Partes: AHUMADA CHOCOLATES E BEBIDAS LTDA e outros x HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/10/2022
TJBA - 0557512-70.2017.8.05.0001
Partes: RODOLFO BATISTA DE SOUZA SANTOS e outros x GLEIDSON JESUS DA SILVA e outros
Advogado: MARCOS MENDO DE MENDONCA e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2017
TJBA - 8008800-86.2025.8.05.0001
Partes: WANDERSON BRUNO LOURENCO DE FREITAS x ILMO. SR.SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT e outros
Advogado: REBECA BARRETO CALDAS GARCIA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 0035413-62.2000.8.05.0001
Partes: JOANA MARTA GALVAO SANTOS ARCOVERDE CAVALCANTI x BANCO BANEB S.A.
Advogado: KALINE SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/04/2000
TJBA - 8049737-46.2022.8.05.0001
Partes: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. x CHEROLE & BISCUIT COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA e outros
Advogado: ROMULO CARNEIRO DE CAMPOS JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2022
TJBA - 8145098-22.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x RICARDO JURANDI NUNES COSTA e outros
Advogado: REBECA BARRETO CALDAS GARCIA
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/10/2024