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TRF1 - 0001644-70.2016.4.01.3906
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x RAIMUNDO SANTOS TAVARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 29/01/2025
TRF1 - 0000573-28.2019.4.01.3906
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x RAIMUNDO SANTOS TAVARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001128-89.2012.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REFLORESTAMENTO AMAZONICO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1001363-24.2021.4.01.3906
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x REFLORESTAMENTO AMAZONICO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0002557-52.2016.4.01.3906
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x REFLORESTAMENTO AMAZONICO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TJPA - 0001183-49.2015.8.14.0055
Partes: AMAZONIA REFLORESTAMENTO LTDA e outros x DR MOACIR NUNES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: JULIO MATHEUS DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel do Guama
Ajuizamento: 28/09/2018
TJPA - 0001183-49.2015.8.14.0055
Partes: F PONTAROLLO - EPP e outros x AMAZONIA REFLORESTAMENTO LTDA - ME e outros
Advogado: JOAO JOSE DE ABREU PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 16/09/2025
TJPA - 0020016-56.2015.8.14.0301
Partes: REFLORAMA REFLORESTAMENTO DA AMAZONIA LTDA - ME x ESTADO DO PARA E SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEMAS
Advogado: JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 03/06/2015
TJPA - 0801199-89.2022.8.14.0130
Partes: PEDRO ANTONIO VITALI NETO e outros x PAULO CESAR FACHETTI e outros
Advogado: YAGO OLIVEIRA DE SORDI e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 07/12/2022
TJPA - 0801004-02.2025.8.14.0130
Partes: RAUL OLIVEIRA ALVES x REFLORAMA REFLORESTAMENTO DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: EMANUEL DE FRANCA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 03/07/2025