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TRF1 - 0000395-76.2010.4.01.4300
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x REINALDO MARCIO FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 14/01/2010
TRF1 - 0000586-61.2008.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REINALDO MARCIO FONSECA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0003387-37.2014.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REINALDO MARCIO FONSECA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 1005505-22.2021.4.01.3502
Partes: REINALDO MARCIO FONSECA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JEFFERSON LUIZ MALESKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Goi Nia
Ajuizamento: 07/08/2024
TRF1 - 1005505-22.2021.4.01.3502
Partes: REINALDO MARCIO FONSECA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 11/08/2021
TRF1 - 0003375-67.2007.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REINALDO MARCIO FONSECA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0004661-41.2011.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MORGANA DE SOUSA BARRETO FONSECA e outros
Advogado: CICERO MARQUES COSTA
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1008644-45.2022.4.01.3502
Partes: REINALDO MARCIO FONSECA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 13/12/2022
TRF1 - 1009055-88.2022.4.01.3502
Partes: REINALDO MARCIO FONSECA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JEFFERSON LUIZ MALESKI e outros
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 26/12/2022
TRF1 - 0002184-11.2012.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REINALDO MARCIO FONSECA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024