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TJPA - 0042185-71.2014.8.14.0301
Partes: RIO GUAMA NAVEGACAO LTDA e outros x ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: ADRIA SILVA DE SOUSA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 08/09/2014
TJPA - 0042185-71.2014.8.14.0301
Partes: RIOGUAMA NAVEGACAO LTDA x ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: RONDINELI FERREIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 08/11/2022
TRF1 - 0003986-53.2008.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIOGUAMA NAVEGACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 04/04/2008
TRF1 - 0020845-66.2016.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x RIOGUAMA NAVEGACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 14/06/2016
TRF1 - 1010155-16.2019.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DOMINGOS CAMPOS GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 04/04/2019
TRF1 - 1010155-16.2019.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DOMINGOS CAMPOS GONCALVES e outros
Advogado: SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 01/09/2020
TRF1 - 0010296-27.1998.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO GARCIA DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 19/10/1998
TRF1 - 0016350-18.2012.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIOGUAMA NAVEGACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 06/06/2012
TRF1 - 0040132-25.2010.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIOGUAMA NAVEGACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 07/12/2010
TRF1 - 0002614-35.2009.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DOMINGOS CAMPOS GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 19/03/2009