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TRF1 - 0000353-89.2003.4.01.4100
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x RIVALDO FRANCISCO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 14/01/2003
TRF1 - 0003253-45.2003.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x R F DA COSTA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 23/05/2003
TRF1 - 0004131-62.2006.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIVALDO FRANCISCO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 16/10/2006
TJBA - 8000569-71.2017.8.05.0156
Partes: NIVALDO FRANCISCO DA COSTA x MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
Advogado: GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 22/08/2017
TJBA - 8000833-49.2021.8.05.0156
Partes: NIVALDO FRANCISCO DA COSTA x RAFAEL OLIVEIRA DA COSTA e outros
Advogado: GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 27/04/2021
TJMS - 0801182-27.2023.8.12.0016
Partes: ELIANDRO LOMBERTO DE BARROS x ORIVALDO FRANCISCO DA COSTA
Advogado: JOSE ALEX DOS SANTOS FRANGIOTTI e outros
1ª instância - Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 08/08/2023
TJPE - 0001694-38.2020.8.16.0048
Partes: ORIVALDO FRANCISCO DA COSTA e outros x MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Assis Chateaubriand - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 17/06/2020
TRF1 - 1000244-43.2021.4.01.3804
Partes: NIVALDO FRANCISCO DA COSTA x CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG e outros
Advogado: ENEY CURADO BROM FILHO
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Passos-Mg
Ajuizamento: 03/02/2021
TJPA - 0107924-60.2015.8.14.0105
Partes: HENRIQUE MATEUS PEREIRA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/11/2023
TJCE - 0180625-62.2015.8.06.0001
Partes: CIA. DE INVESTIMENTO OBOE x FRANCISCO ERIVALDO NASCIMENTO DA COSTA
Advogado: RAUL AMARAL JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro
Ajuizamento: 28/08/2025