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TRF2 - 5016804-22.2019.4.02.5101
Partes: UNIAO e outros x ANA MARIA FERREIRA DA COSTA MONTEIRO e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/03/2019
TRF2 - 5016804-22.2019.4.02.5101
Partes: ASCANIO MARIA MARTINS MONTEIRO e outros x UNIAO e outros
Advogado: RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 24/01/2022
TRF2 - 5029431-92.2018.4.02.5101
Partes: ARETE EDITORIAL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA e outros
1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 11/10/2018
TRF2 - 5029431-92.2018.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ARETE EDITORIAL LTDA
Advogado: DIRCEU PAES LEME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 12/11/2024
TRF2 - 0017279-73.2013.4.02.5101
Partes: ARETE EDITORIAL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/01/2025
TRF2 - 0019851-75.2008.4.02.5101
Partes: CAARJ - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.
Advogado: CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 14/08/2018
TJRJ - 0820955-74.2024.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x SUELY RIBAS FABRES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/09/2025