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TRF1 - 1004103-52.2025.4.01.3311
Partes: BRUNO VINICIUS ANDRADE DE SANTANA x SECRETARIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: BRUNO VINICIUS ANDRADE DE SANTANA
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 07/05/2025
TJAL - 8012439-38.2021.8.02.0001
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e outros x EDNAR DO NASCIMENTO COIMBRA MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 19/03/2021
TJAL - 0500243-55.2008.8.02.0039
Partes: MARIA FATIMA TAVARES NASCIMENTO ANICETO e outros x OLIMPIO TAVARES DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Traipu
Ajuizamento: 15/04/2004
TRF1 - 0009656-64.2001.4.01.3400
Partes: JOEL DA CRUZ SANTOS x SECRETARIO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTERIO DA FAZENDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 30/03/2001
TRF2 - 5034646-39.2024.4.02.5101
Partes: ACHILES DO NASCIMENTO PINTO ROQUE x SECRETARIO DA SAUDE - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BRASILIA e outros
Advogado: ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/05/2024
TRF1 - 1006038-88.2025.4.01.4100
Partes: ROSIQUE JOPPERT CIRURGIA PLASTICA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCELO GOMES SOBRINHO
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 04/04/2025
TRF1 - 0027048-70.2008.4.01.3400
Partes: LUCIA PAIVA GOMES x SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTERIO DA FAZENDA e outros
Advogado: CARLOS FREDERICO PAIVA GOMES e outros
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 27/08/2008
TRF1 - 1000368-49.2023.4.01.3903
Partes: ALFANARIA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA x SECRETARIO DO TESOURO NACIONAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA FAZENDA DO MINISTERIO DA ECONOMIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS BRAGANCA ALMEIDA SANTOS
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 31/01/2023
TRF1 - 1046506-31.2023.4.01.3400
Partes: MUNICIPIO DE DOM AQUINO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 25/05/2023
TRF2 - 5000595-78.2024.4.02.5108
Partes: PAULO FRANCISCO PINTO DE MELLO x SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BRASILIA e outros
Advogado: ANA PAULA RODRIGUES PINTO
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 19/03/2024