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TJRN - 0800667-18.2023.8.20.0000
Partes: EDUARDO JOSE PEREIRA DE SA LEITAO x SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS -SEARH e outros
Advogado: FRANCISCA SIDNARIA DE MELO OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 30/01/2023
TJRN - 0012891-58.1999.8.20.0001
Partes: MARIA GARCIA ACIOLE DOS SANTOS e outros x SECRETARIO ESTADUAL DE ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO RN e outros
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/08/1999
TJRN - 0002513-04.2003.8.20.0001
Partes: JOAO DE OLIVEIRA BARROS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH)
Advogado: ARTUR COELHO DA SILVA NETO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/02/2003
TJRN - 0002882-37.1999.8.20.0001
Partes: MARCOS AURELIO RIBEIRO DANTAS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/02/1999
TJRN - 0829802-88.2015.8.20.5001
Partes: MARIANA DA CUNHA FRANKLIN DE MIRANDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/07/2015
TJRN - 0805422-90.2020.8.20.0000
Partes: FLAVIO DA SILVA x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO RIO GRANDE DO NORTE (SEARH) e outros
Advogado: DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 20/11/2023
TJRN - 0800785-96.2020.8.20.0000
Partes: ROSENILDO FERNANDES DOS SANTOS x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO RIO GRANDE DO NORTE (SEARH)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 31/01/2020
TJRN - 0800029-53.2021.8.20.0000
Partes: MANOEL FERREIRA DA ROCHA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 29/07/2024
TJRN - 0815559-58.2025.8.20.0000
Partes: FRANCISCA HILDA DE AZEVEDO x SUBSECRETARIO ESTADUAL DE ADMINISTRACAO E DO RECURSOS HUMANOS e outros
Advogado: BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 01/09/2025
TJRN - 0808218-49.2023.8.20.0000
Partes: NILMA MARIA MIRANDA DE PAULA x GOVERNADORA DO ESTADO DO RN e outros
Advogado: DEISE NETA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Reboucas
Ajuizamento: 06/07/2023