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TJRJ - 0043586-51.2001.8.19.0001
Partes: MASSA FALIDA DE BANCO GNPP S A REP/P/S/SINDICO e outros x EXPRESSO DUQUE DE CAXIAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/09/2023
TJRJ - 0043586-51.2001.8.19.0001
Partes: MASSA FALIDA DE BANCO GNPP S/A x EXPRESSO DUQUE DE CAXIAS LTDA e outros
Advogado: FERNANDO MENESCAL KALACHE e outros
1ª instância - Capital 2 Vara Empresarial
Ajuizamento: 24/05/2001
TJMG - 0165503-15.2002.8.13.0245
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA e outros
Advogado: JULIANA FONTES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 13/03/2023
TJMG - 0588544-72.2004.8.13.0245
Partes: A UNIAO FAZENDA NACIONAL e outros x VAEL VITORIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: VIVIANE SANTOS REZENDE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 14/03/2023
TJMG - 0588510-97.2004.8.13.0245
Partes: UNIAO FEDERAL x VAEL VITORIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 10/03/2023
TJMG - 0581668-75.2006.8.13.0231
Partes: UNIAO FEDERAL x VAEL VITORIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Empresarial, da Fazenda Publica e Autarquias, de Registros Publicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirao das Neves
Ajuizamento: 15/04/2025
TRF1 - 0076145-63.2012.4.01.9199
Partes: EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA e outros x FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 10/01/2023
TRF1 - 0076145-63.2012.4.01.9199
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TRANSBUS TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: JULIANA FONTES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 06/12/2012
TRF1 - 0076146-48.2012.4.01.9199
Partes: TRANSBUS TRANSPORTES LTDA e outros x FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 02/12/2022
TRF1 - 0076146-48.2012.4.01.9199
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TRANSBUS TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: VINICIOS LEONCIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 06/12/2012