JOAO PEREIRA DOS SANTOS
Pessoa·BA·40 processos judiciais
1506972-92.2019.8.26.0050|Ação Penal - Procedimento Ordinário·STJ·G10000025-30.2019.8.01.0006|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJAC·G10000028-10.2018.8.05.0070|Ação Penal de Competência do Júri·TJBA·G10000630-42.2014.8.05.0231|Reintegração / Manutenção de Posse·TJBA·G10000158-37.2020.8.05.0132|Ação Penal de Competência do Júri·TJBA·G10000158-37.2020.8.05.0132|Apelação Criminal·TJBA·G20000002-84.1999.8.05.0132|Ação Penal de Competência do Júri·TJBA·G10000171-36.2020.8.05.0132|Ação Penal de Competência do Júri·TJBA·G10000011-16.2017.8.05.0132|Ação Penal de Competência do Júri·TJBA·G10301282-77.2014.8.05.0039|Execução Fiscal·TJBA·G10006151-66.2017.8.08.0008|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJES·G15001744-48.2025.8.08.0008|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJES·G15552816-44.2021.8.09.0100|Usucapião·TJGO·G10190998-77.1999.8.09.0051|Cumprimento de sentença·TJGO·G10005748-18.2018.8.09.0014|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15205601-25.2023.8.09.0182|Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública·TJGO·G15550652-88.2023.8.09.0051|Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública·TJGO·G15001813-27.2020.8.13.0393|Recurso Especial·TJMG·G25001813-27.2020.8.13.0393|Recurso Especial·TJMG·G25001813-27.2020.8.13.0393|Petição Cível·TJMG·G20800940-74.2014.8.12.0019|·TJMS·G10803523-80.2024.8.12.0019|Usucapião·TJMS·G10800215-17.2016.8.12.0019|Usucapião·TJMS·G10801720-38.2019.8.12.0019|Usucapião·TJMS·G10007198-24.2014.8.14.0005|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJPA·G10000002-24.1998.8.14.0050|Procedimento Comum Cível·TJPA·G10000008-80.2002.8.14.0053|Ação Penal de Competência do Júri·TJPA·G10000202-17.2001.8.14.0053|Ação Penal de Competência do Júri·TJPA·G10000583-65.2014.8.14.0054|Ação Penal de Competência do Júri·TJPA·G10000935-08.2012.8.14.0017|Inquérito Policial·TJPA·G10825819-74.2021.8.15.0001|Usucapião·TJPB·G10001208-82.2018.8.18.0140|Inquérito Policial·TJPI·G10000015-90.2009.8.18.0061|Recurso em Sentido Estrito·TJPI·G20000132-82.2017.8.18.0067|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJPI·G10000132-82.2017.8.18.0067|Apelação Criminal·TJPI·G20000186-97.2020.8.18.0049|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJPI·G10000058-30.2017.8.18.0131|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJPI·G10004719-20.2020.8.18.0140|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJPI·G10026187-67.2014.8.07.0007|Apelação Cível·TJDFT·G20701485-94.2020.8.07.0010|Agravo de Instrumento em Recurso Especial·TJDFT·G2