FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE
32 processos judiciais
0004285-52.2022.8.27.2713|Apelação Cível·TJTO·G20004307-13.2022.8.27.2713|Procedimento Comum Cível·TJTO·G10004307-13.2022.8.27.2713|Apelação Cível·TJTO·G20004203-21.2022.8.27.2713|Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública·TJTO·G10005645-85.2023.8.27.2713|Recurso Inominado Cível·TJTO·G10004500-23.2025.8.27.2713|Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública·TJTO·G10004544-42.2025.8.27.2713|Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública·TJTO·G10005616-35.2023.8.27.2713|Recurso Inominado Cível·TJTO·G10003832-57.2022.8.27.2713|Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública·TJTO·G10003832-57.2022.8.27.2713|Apelação / Remessa Necessária·TJTO·G20005587-48.2024.8.27.2713|Cumprimento Provisório de Decisão·TJTO·G10004731-21.2023.8.27.2713|Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública·TJTO·G10003723-14.2020.8.27.2713|Procedimento Comum Cível·TJTO·G10003514-11.2021.8.27.2713|Desapropriação·TJTO·G10003948-63.2022.8.27.2713|Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública·TJTO·G10003948-63.2022.8.27.2713|Apelação / Remessa Necessária·TJTO·G20005180-08.2025.8.27.2713|Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública·TJTO·G10004330-51.2025.8.27.2713|Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública·TJTO·G10005233-86.2025.8.27.2713|Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública·TJTO·G10005560-31.2025.8.27.2713|Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública·TJTO·G10005175-83.2025.8.27.2713|Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública·TJTO·G10001331-96.2023.8.27.2713|Procedimento do Juizado Especial Cível·TJTO·G10003872-39.2022.8.27.2713|Recurso Inominado Cível·TJTO·G10004484-69.2025.8.27.2713|Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública·TJTO·G10003980-68.2022.8.27.2713|Procedimento Comum Cível·TJTO·G10003980-68.2022.8.27.2713|Apelação Cível·TJTO·G20003980-68.2022.8.27.2713|Agravo em Recurso Especial·TJTO·SUP0003718-16.2025.8.27.2713|Procedimento Comum Cível·TJTO·G10000831-30.2023.8.27.2713|Cumprimento de sentença·TJTO·G10004154-77.2022.8.27.2713|Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública·TJTO·G10004154-77.2022.8.27.2713|Apelação / Remessa Necessária·TJTO·G20031932-66.2025.8.27.2729|Usucapião·TJTO·G1