12/06/2025 21:52

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC) - Processo 0717062-05.2023.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1James Gley Maia da CostaB0 - B1Kelly Ribeiro Meireles da CostaB0 - REQUERIDO: B1Lauro Juliao de Souza Sobrinho, registrado civilmente como Espólio de Severina Maria de Souza e SilvaB0 - INTRSDO: B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - B1Estado do AcreB0 - B1Município de Rio BrancoB0 - CONFINANTE: B1Krisna Guedes RochaB0 - B1Aldenir de Souza CunhaB0 - B1Gilberto Genuíno dos SantosB0 - Decisão Postula a parte autora a pesquisa de endereço das partes rés através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD ( p. 228/229).

DEFIRO o pedido para que sejam realizadas as pesquisas de endereços da parte ré através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e SIEL.

Efetivadas as pesquisas, conforme determinado acima, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte ré.

Caso contrário, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outro endereço para fins de citação ou requerer o que entender de direito.

Fica a parte autora advertida que, em caso de ausência de manifestação, o processo poderá ser extinto por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, em razão da ausência de citação, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC.

Intimem-se e cumpra-se, com brevidade.
10/06/2025 12:04

Expedida/Certificada
31/05/2025 21:43

Outras Decisões
07/03/2025 11:07

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066A/AC), Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB 3611/AC) Processo 0717062-05.2023.8.01.0001 - Usucapião - Autor: James Gley Maia da Costa, Kelly Ribeiro Meireles da Costa - Requerido: Espólio de Severina Maria de Souza e Silva - Em petição de p. 224, a parte autora postula a citação por edital dos réus, sob o argumento de que se encontra em lugar incerto e não sabido.

Sobre o assunto, é cediço que a citação por edital, por se constituir medida de caráter excepcional, é cabível nos casos em que a parte autora, pela via ordinária, tenha exaurido todos os meios legais e as diligências possíveis no sentido de localizar o endereço das partes, o que não é o caso dos autos, na medida em que existem outros meios à disposição da Autora para localizar as partes contrárias, a exemplo da solicitação de pesquisa de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, dentre outros.

Em razão disto, INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital e, por conseguinte, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o endereço para fins de citação ou, então, requerer a pesquisa de endereço nos sistemas informatizados a disposição deste juízo, ou ainda, o que entender de direito.

Mantendo-se silente, deve a Secretaria proceder com a intimação pessoal da parte autora para, em 05 (cinco) dias, dizer do seu interesse no prosseguimento do feito (art. 485, § 1º, do CPC), voltando-me concluso os autos para sentença de extinção por desídia, acaso permaneça inerte.

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
27/01/2025 05:37

Expedida/Certificada
25/01/2025 15:19

Outras Decisões
16/12/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 08:41

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
12/12/2024 08:07

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:06

Expedição de Certidão.
12/12/2024 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.
22/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066A/AC), Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB 3611/AC) Processo 0717062-05.2023.8.01.0001 - Usucapião - Autor: James Gley Maia da Costa, Kelly Ribeiro Meireles da Costa - Requerido: Espólio de Severina Maria de Souza e Silva - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das cartas de citação negativas, fls. 208/209 e 211, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
21/11/2024 08:27

Expedida/Certificada
19/11/2024 11:14

Ato ordinatório
10/10/2024 07:08

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição inicial
06/09/2024 12:16

Juntada de Petição de petição inicial
02/09/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:05

Juntada de Aviso de Recebimento
02/09/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 07:09

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 04:24

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 09:26

Expedição de Edital.
16/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:16

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:37

Expedição de Carta.
05/08/2024 11:34

Expedição de Carta.
05/08/2024 11:33

Expedição de Carta.
05/08/2024 10:59

Ato ordinatório
05/08/2024 10:57

Ato ordinatório
05/08/2024 10:54

Ato ordinatório
05/08/2024 10:22

Expedição de Carta.
01/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2024 11:47

Expedida/Certificada
15/05/2024 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2024 13:55

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2024 11:46

Expedida/Certificada
10/04/2024 14:52

Ato ordinatório
03/04/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2024 15:21

Recebidos os autos
02/04/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria
02/04/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:15

Realizado cálculo de custas
02/04/2024 15:15

Realizado cálculo de custas
02/04/2024 15:15

Realizado cálculo de custas
02/04/2024 15:15

Realizado cálculo de custas
02/04/2024 15:15

Realizado cálculo de custas
02/04/2024 15:15

Realizado cálculo de custas
02/04/2024 15:15

Realizado cálculo de custas
02/04/2024 15:15

Realizado cálculo de custas
02/04/2024 15:15

Realizado cálculo de custas
02/04/2024 15:15

Realizado cálculo de custas
02/04/2024 11:51

Expedida/Certificada
02/04/2024 07:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 22:51

deferimento
06/03/2024 10:59

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2024 12:05

Expedida/Certificada
29/12/2023 11:54

Outras Decisões
06/12/2023 10:15

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:13

Classe retificada de 7 para 49
27/11/2023 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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