02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES - Processo 0707081-02.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Anna Caroline Nascimento BastosB0 - RECLAMADO: B1Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - IplaceB0 - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte credora para levantamento da importância depositada (fls. 156) e, após, intime-se para ciência e providência quanto ao alvará expedido e, mais, apresentado requerimento com os dados bancários da parte credora, defiro desde já o pedido para transferência do valor, se requerido e, por fim, não havendo outros requerimentos, arquive-se imediatamente.

Cumpra-se.
01/07/2025 12:00

Expedida/Certificada
30/06/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 07:38

Recebidos os autos
26/06/2025 07:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 10:38

Evoluída a classe de 436 para 156
29/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:13

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:04

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 11:27

Recebidos os autos
26/05/2025 11:27

Mero expediente
05/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 07:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS), Joáz Dutra Gomes (OAB 6380/AC) Processo 0707081-02.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Anna Caroline Nascimento Bastos - Reclamado: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - Iplace - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para: CONDENAR a ré GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA IPLACE ao pagamento de indenização por danos morais à autora, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),com correção monetária (IPCA) a contar do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios (SELIC) a partir da citação.

Intime-se a parte ré da sentença, bem como cientifique-a de que, tendo sido condenada ao pagamento de quantia certa, não a efetuando no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, §1º, do CPC.

Com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Após o transito em julgado, arquive o processo.

P.R.I VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 143-145).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
24/04/2025 11:57

Expedida/Certificada
24/04/2025 07:33

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 07:07

Decisão
21/04/2025 16:21

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:20

Infrutífera
25/02/2025 06:05

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 11:09

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
21/01/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS), Joáz Dutra Gomes (OAB 6380/AC) Processo 0707081-02.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Anna Caroline Nascimento Bastos - Reclamado: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - Iplace - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0707081-02.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 25/02/2025, às 09:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/yha-ataa-btf Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
17/01/2025 11:28

Expedida/Certificada
14/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
09/01/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:53

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS), Joáz Dutra Gomes (OAB 6380/AC) Processo 0707081-02.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Anna Caroline Nascimento Bastos - Reclamado: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - Iplace - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
08/01/2025 12:15

Expedida/Certificada
07/01/2025 08:09

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
06/01/2025 11:57

Expedida/Certificada
19/12/2024 11:58

Recebidos os autos
19/12/2024 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 09:03

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:03

Evoluída a classe de 436 para 156
16/12/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 09:03

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 08:56

Juntada de Mandado
16/12/2024 07:46

Infrutífera
13/12/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:25

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:24

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Joáz Dutra Gomes (OAB 6380/AC) Processo 0707081-02.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Anna Caroline Nascimento Bastos - Reclamado: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - Iplace - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 16/12/2024, às 07:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/fvq-bwtp-kjd Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 20 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
25/11/2024 01:52

Expedida/Certificada
25/11/2024 01:51

Expedida/Certificada
22/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:01

Expedição de Mandado.
20/11/2024 19:10

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
18/11/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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