25/08/2025 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2025 07:21

Juntada de Certidão
25/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLA VEINTEMILLA ARANTES (OAB 6931/AC), ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC) - Processo 0704900-28.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RECLAMANTE: B1Roussos Rodrigues CasasB0 - RECLAMADA: B1Eliana Raimunda BicharaB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 10/09/2025 às 10:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/zbf-pfju-xzp Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Link da videochamada: https://meet.google.com/zbf-pfju-xzp
22/08/2025 07:03

Expedida/Certificada
18/08/2025 12:51

Expedição de Mandado.
15/08/2025 14:59

Ato ordinatório
15/08/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
15/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:01

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:31

Infrutífera
11/07/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:11

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC), ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0704900-28.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RECLAMANTE: B1Roussos Rodrigues CasasB0 - RECLAMADA: B1Eliana Raimunda BicharaB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 11/07/2025 às 11:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/gyv-weex-ayk Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

LINK DE ACESSO: meet.google.com/gyv-weex-ayk
06/06/2025 11:36

Expedida/Certificada
03/06/2025 10:14

Expedição de Carta.
31/05/2025 15:00

Ato ordinatório
31/05/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
22/05/2025 09:54

Recebidos os autos
22/05/2025 09:54

Mero expediente
07/05/2025 07:53

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC) Processo 0704900-28.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Roussos Rodrigues Casas - Reclamada: Eliana Raimunda Bichara - Certifico que, tendo em vista as pesquisas realizadas fls. 72-81, fiz os autos conclusos para apreciação.

O MM.

Juiz de Direito, em seguida, ordenou a intimação da parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do presente processo de execução, ciência e manifestação a respeito.

O referido é verdade.

Dou fé.
30/04/2025 00:10

Expedida/Certificada
24/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 08:35

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC) Processo 0704900-28.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Roussos Rodrigues Casas - VISTOS e mais O dever de cooperação entre os sujeitos do processo (CPC, art. 6º), a meu discernir, exige primeiro lealdade processual e efetivo empenho de cada um e de todos e, nesse rumo, não quer significar a só substituição e transferência de providências sem justa causa.

A hipótese do § 1º, do art. 319, do CPC, é exemplo do dever de cooperação (CPC, art. 6º), porém, apenas no caso de não dispor a parte autora das informações necessárias, frise-se, após efetivo empenho quanto à sua obtenção e, assim, assentadas essas premissas e, no ponto, observado o quadro dos autos e, ainda, a presença de justa causa, defiro a pretensão da parte autora (fls. 67) e, por conseguinte, em prazo razoável, ordeno à CEPRE as diligências necessárias (por meio dos sistemas INFOJUD e SISBAJUD) para a obtenção do endereço residencial ou localização da parte ré Eliana Raimunda Bichara para sua intimação e demais atos.

Cumpra-se.
05/02/2025 12:57

Expedida/Certificada
23/01/2025 11:09

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
22/01/2025 07:10

Recebidos os autos
22/01/2025 07:10

Mero expediente
03/12/2024 12:43

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:43

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/12/2024 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 12:43

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 11:43

Recebidos os autos
03/12/2024 11:43

Mero expediente
28/11/2024 07:34

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:38

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC) Processo 0704900-28.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Roussos Rodrigues Casas - Reclamada: Eliana Raimunda Bichara - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dá a parte reclamante por intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto a Citação negativa de pág. 63, bem como informar endereço da parte reclamada sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

O referido é verdade e dou fé.
25/11/2024 01:51

Expedida/Certificada
23/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:34

Infrutífera
22/10/2024 08:30

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
18/10/2024 13:30

Expedida/Certificada
09/10/2024 10:34

Expedição de Carta.
01/10/2024 18:53

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
30/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:56

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
24/09/2024 11:17

Expedida/Certificada
23/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:01

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:22

Infrutífera
16/08/2024 10:37

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
14/08/2024 11:32

Expedida/Certificada
14/08/2024 08:53

Expedição de Carta.
12/08/2024 07:55

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
09/08/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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