TJAC - 0703075-49.2024.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 08:46
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 08:45
Arquivado Definitivamente
-
08/12/2024 00:49
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 01:29
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 10:34
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
-
04/11/2024 00:37
Intimação
ADV: Marcio de Macedo Torturela (OAB 4634/AC) Processo 0703075-49.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Marcio de Macedo Torturela, Marcio de Macedo Torturela - Devedor: Estado do Acre - 2.
Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvendo o mérito da presente causa executiva, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 3.
Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. 4.
Intime-se e arquive-se. -
01/11/2024 10:59
Expedida/Certificada
-
01/11/2024 05:49
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 17:06
Enviar para publicação
-
31/10/2024 16:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/10/2024 08:00
Conclusos para julgamento
-
28/10/2024 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2024 10:06
Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
-
17/10/2024 11:34
Expedida/Certificada
-
17/10/2024 04:02
Paga
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17/10/2024 04:00
Somente Publicar
-
17/10/2024 03:59
Ato ordinatório
-
17/10/2024 03:57
Expedição de Alvará.
-
15/10/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:59
Juntada de Outros documentos
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09/10/2024 09:04
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 00:47
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 16:35
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 15:15
Ato ordinatório
-
26/07/2024 13:27
Expedição de Ofício.
-
26/07/2024 07:27
Classe retificada de 156 para 12078
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24/07/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 01:43
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 09:15
Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
-
28/05/2024 11:57
Expedida/Certificada
-
28/05/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 08:56
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 08:54
Enviar para publicação
-
27/05/2024 13:58
Outras Decisões
-
22/05/2024 08:53
Conclusos para despacho
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21/05/2024 10:39
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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