20/03/2025 01:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:04

Juntada de Petição de parecer
13/03/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:29

Ato ordinatório
10/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:12

Ato ordinatório
10/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
08/03/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 08/03/2025.
07/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:27

Conhecido o recurso de parte e não-provido
20/02/2025 08:40

Em Julgamento Virtual
14/02/2025 12:26

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/01/2025 03:02

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:45

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:44

Ato ordinatório
13/01/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2025 08:22

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2024 08:48

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0102197-92.2024.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Agravante: Sebastião Alves de Souza - Agravado: Governador do Estado do Acre - Agravado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - 1.

Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC/2015, concedo ao Agravante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a preliminar de ausência de dialeticidade recursal suscitada nas contrarrazões (pp. 15/27). 2.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. 3.

Intime-se.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB: 15899/AM) - Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
28/11/2024 09:15

Mero expediente
21/11/2024 08:26

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 01:06

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:05

Ato ordinatório
18/10/2024 08:26

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:27

Mero expediente
15/10/2024 13:40

Conclusos para julgamento
15/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
09/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:06

Distribuído por prevenção
04/10/2024 09:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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