19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0718501-17.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Silvane Nunes Mafra - Apelado: Banco Daycoval S.a. - Apelado: Lojas Riachuelo - Apelado: Vivo S/A - Apelado: Moveis Gazin - Apelado: Lojas Renner S/A - Apelado: Bemol S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander SA - Apelado: Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC)
27/06/2025 08:23

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/06/2025 08:23

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:22

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 08:16

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 04:13

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: CELSO NOBUYUKI YOKOTA (OAB 33389/PR), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: ANNE CAROLINE MARTINS BENAYON (OAB 17033/AM), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: GILSENY MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 3104/AC), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC), ADV: LEONARDO ANDRADE DE ARAGÃO (OAB 4686/AC), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JÚNIOR (OAB 4443/AC), ADV: ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR) - Processo 0718501-17.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - AUTORA: B1Silvane Nunes MafraB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S/AB0 - B1Barreiros e Almeida Importação e Exportação LtdaB0 - B1Lojas RiachueloB0 - B1Vivo S/AB0 - B1Moveis GazinB0 - B1Lojas Renner S/AB0 - B1Bemol S/AB0 - B1Banco do Brasil S/AB0 - B1Banco Santander SAB0 - Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Intimem-se .
22/05/2025 12:42

Expedida/Certificada
16/05/2025 16:20

Mero expediente
16/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:53

Processo Reativado
16/05/2025 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:55

Juntada de Petição de Apelação
07/05/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
13/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 00:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:04

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Gilseny Maria Rodrigues de Almeida (OAB 3104/AC), Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR), Danilo Andrade Maia (OAB 4434/AC), LEONARDO ANDRADE DE ARAGÃO (OAB 4686/AC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 4940/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0718501-17.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Silvane Nunes Mafra - Réu: Banco Daycoval S/A, Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda, Banco do Brasil S/A, Vivo S/A, Moveis Gazin, Lojas Renner S/A, Bemol S/A, Banco Santander SA, Lojas Riachuelo - Por todo exposto, julgo improcedentes os pedidos constantes da inicial em face dos réus.

Ante a improcedência do pedido, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Suspensa, entretanto, a exigibilidade da cobrança em decorrência da concessão da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2025 20:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:18

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:42

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:51

Classe retificada de 7 para 15217
10/02/2025 08:34

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
06/02/2025 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 00:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC), Anne Caroline Martins Benayon (OAB 17033/AM), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 4940/AC), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), LEONARDO ANDRADE DE ARAGÃO (OAB 4686/AC), José Augusto de Rezende Júnior (OAB 4443/AC), Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR), Gilseny Maria Rodrigues de Almeida (OAB 3104/AC), Celso Nobuyuki Yokota (OAB 33389/PR) Processo 0718501-17.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvane Nunes Mafra - Réu: Banco Daycoval S/A, Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda, Banco do Brasil S/A, Vivo S/A, Moveis Gazin, Lojas Renner S/A, Bemol S/A, Banco Santander SA, Lojas Riachuelo - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo.
17/12/2024 12:52

Expedida/Certificada
17/12/2024 09:51

Ato ordinatório
17/12/2024 08:42

Ato ordinatório
16/12/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Gilseny Maria Rodrigues de Almeida (OAB 3104/AC), José Augusto de Rezende Júnior (OAB 4443/AC), LEONARDO ANDRADE DE ARAGÃO (OAB 4686/AC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 4940/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Anne Caroline Martins Benayon (OAB 17033/AM) Processo 0718501-17.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvane Nunes Mafra - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Santander SA, Vivo S/A, Bemol S/A, Lojas Renner S/A, Lojas Riachuelo, Moveis Gazin, Banco Daycoval S/A, Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda - [...] Compulsando os autos, observa-se que a decisão de fls. 468 assinalou prazo para que a autora se manifestasse acerca da petição de fls. 465/467, no entanto, fora publicada no DJE, sem que houvesse o encaminhamento ao Portal Eletrônico da Defensora Pública que assiste à requerente.

Diante disso, determino a CEPRE que realize o encaminhamento da intimação por meio do portal eletrônico à Defensora Pública Alexa Cristina, visando que se manifeste acerca da petição acima indicada e das contestações apresentadas nos autos.

Cumpra-se com brevidade.
12/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:43

Expedida/Certificada
11/12/2024 07:28

Mero expediente
07/12/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
04/12/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:39

Ato ordinatório
03/12/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Gilseny Maria Rodrigues de Almeida (OAB 3104/AC), José Augusto de Rezende Júnior (OAB 4443/AC), LEONARDO ANDRADE DE ARAGÃO (OAB 4686/AC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 4940/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Anne Caroline Martins Benayon (OAB 17033/AM) Processo 0718501-17.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvane Nunes Mafra - Réu: Banco Daycoval S/A, Barreiros e Almeida Importação e Exportação Ltda, Banco do Brasil S/A, Vivo S/A, Moveis Gazin, Lojas Renner S/A, Bemol S/A, Banco Santander SA, Lojas Riachuelo - Ante o teor da petição de fls. 465/467, intimem-se a parte Credora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se
29/11/2024 18:21

Expedida/Certificada
29/11/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 15:41

Outras Decisões
27/11/2024 17:43

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
14/11/2024 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
14/11/2024 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
14/11/2024 08:03

Infrutífera
14/11/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:19

Juntada de Aviso de Recebimento
11/11/2024 07:27

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
08/11/2024 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
07/11/2024 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 10:05

Juntada de Aviso de Recebimento
25/10/2024 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 06:54

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
17/10/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 13:49

Expedida/Certificada
15/10/2024 07:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 07:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 06:52

Expedição de Carta.
15/10/2024 06:52

Expedição de Carta.
15/10/2024 06:51

Expedição de Carta.
15/10/2024 06:51

Expedição de Carta.
15/10/2024 06:51

Expedição de Carta.
15/10/2024 06:51

Expedição de Carta.
15/10/2024 06:49

Expedição de Carta.
15/10/2024 06:49

Expedição de Carta.
15/10/2024 06:48

Expedição de Mandado.
15/10/2024 06:38

Ato ordinatório
15/10/2024 06:37

Expedição de Mandado.
15/10/2024 06:37

Ato ordinatório
14/10/2024 15:05

deferimento
14/10/2024 09:07

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
10/10/2024 13:42

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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