17/02/2025 13:30

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 18:02

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0722340-50.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Romeia Francisca Magalhães, Ana Paula Silva Francisco, Eduardo de Oliveira Francisco, Emerson Marinho Silva Francisco, Luzia Francisca Magalhães - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Ana Paula Silva Francisco e outros em face de Banco do Brasil S/A..

Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça.

A referida ação visa analisar "a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Por todo exposto, proceda-se a suspensão dos autos, até o julgamento da Resolução de Demandas Repetitivas n.º 1.300.

Publique-se.

Intimem-se.

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
05/02/2025 10:57

Expedida/Certificada
31/01/2025 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2025 13:28

Conclusos para decisão
29/01/2025 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
16/01/2025 11:04

Expedição de Carta.
23/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:18

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0722340-50.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo de Oliveira Francisco, Ana Paula Silva Francisco, Romeia Francisca Magalhães, Emerson Marinho Silva Francisco, Luzia Francisca Magalhães - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Eduardo de Oliveira Francisco e outros em face de Banco do Brasil S/A..

Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, § 3º, do CPC.

Embora seja dever do juiz tentar compor as partes, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, pois nos casos em que envolvem instituições financeiras, a experiência tem nos mostrado que as chances de conciliação são mínimas, ou quase nenhuma.

Não obstante possa designar posteriormente, se necessário.

Intimem-se as partes da presente decisão e cite-se a parte requerida, pelo seu representante legal, para os termos da ação, enviando senha de acesso aos autos, cientificando-o de que está sendo citados no referido ato, e que o prazo para defesa será contado na forma do art. 335 III c/c art. 231, do CPC, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
12/12/2024 14:04

Expedida/Certificada
12/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:24

Expedição de Mandado.
04/12/2024 08:13

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 16:45

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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