29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0704648-25.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CREDOR: B1M Z F DIOGENES LTDAB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F4) "Dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença ( p. 116-121)."
30/06/2025 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
25/06/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:44

Expedição de Carta.
27/05/2025 11:06

Recebidos os autos
27/05/2025 11:06

Mero expediente
11/04/2025 11:39

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:22

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Randell da Silva Oliveira (OAB 5153/AC), Jade de Oliveira Maia (OAB 5948/AC) Processo 0704648-25.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: M Z F DIOGENES LTDA - Devedora: Alis Caroline Bezerra Moreira, Radson Oliveira Silva, Meraki Centro de Ensino - Indefiro o pedido de realização de pesquisa de endereço via Sisbajud, Infojud e Renajud (p. 106-107), pois compete à própria parte, e não aos serventuários da justiça, a indicação dos dados do devedor para a realização das medidas necessárias.

Diante disso, intime-se a parte credora para, em nova oportunidade, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o atual endereço da parte devedora, ALIS CAROLINE BEZERRA MOREIRA, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão.

Intime-se.
01/04/2025 09:28

Expedida/Certificada
24/03/2025 09:46

Recebidos os autos
24/03/2025 09:46

Outras Decisões
17/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:54

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
10/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC) Processo 0704648-25.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: M Z F DIOGENES LTDA - DESPACHO: "Compulsando os autos verifico que não houve citação da devedora ALIS CAROLINE BEZERRA MOREIRA.

Intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias indicar endereço válido para citação ou informar se pretende manter a devedora no polo passivo da presente execução.

Após, concluso."
26/02/2025 09:47

Expedida/Certificada
14/02/2025 11:41

Mero expediente
27/01/2025 20:56

Conclusos para julgamento
27/01/2025 20:55

Juntada de Mandado
27/01/2025 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 11:32

Expedição de Mandado.
12/01/2025 23:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 10:51

Expedição de Mandado.
19/12/2024 08:45

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Randell da Silva Oliveira (OAB 5153/AC), Jade de Oliveira Maia (OAB 5948/AC) Processo 0704648-25.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: M Z F DIOGENES LTDA - Devedor: Meraki Centro de Ensino - Tratam-se de Embargos à Execução (pp. 35-39).

Resposta às pp. 75-78.

Todavia, esse não é o momento processual oportuno, já que, segundo as regras do microssistema, somente após a penhora de valores/bens positiva, é que pode o devedor apresentar impugnação, conforme se vê do art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95.

Nessa toada, consoante a certidão de p. 251, a penhora não foi devidamente efetivada, já que há informações de que o bem indicado não mais existe.

Além disso, é necessário, ainda, que o juízo esteja garantido, preferencialmente por meio de depósito judicial, para a análise da peça processual defensiva.

O requisito foi ratificado, inclusive, através do Enunciado 117 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, segundo o qual "é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial".

Registre-se que não há garantia em juízo.

Com isso, não conheço da impugnação de pp. 35-39.

Ressalte-se, ainda, que os executados foram devidamente citados, conforme demonstram as certidões de pp. 87 e 116, valendo-se dizer que é válida a citação recebida por funcionário da empresa na localidade em que desenvolve suas atividades, independentemente de comprovar poderes para fazê-lo.

Assim, observados os endereços, das partes devedoras Alis Caroline Bezerra e Randson Oliveira da Silva, indicados à p. 71, expeçam-se novos mandados, ressaltando que, no que se refere ao devedor Randson Oliveira da Silva só poderá ser de citação e intimação, pois trata-se de local de trabalho.

Com as respostas , conclusos.

Intimem-se.
17/12/2024 12:51

Expedida/Certificada
16/12/2024 10:34

Recebidos os autos
16/12/2024 10:34

Outras Decisões
18/11/2024 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 08:00

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 12:25

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
15/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 08:31

Expedida/Certificada
14/10/2024 09:04

Expedida/Certificada
12/10/2024 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 10:09

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 10:00

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:00

Expedição de Mandado.
03/10/2024 11:43

Expedida/Certificada
02/10/2024 09:25

Ato ordinatório
16/09/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 07:02

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 12:43

Expedição de Carta.
09/08/2024 12:42

Expedição de Carta.
09/08/2024 12:40

Expedição de Carta.
09/08/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:19

Recebidos os autos
05/08/2024 11:19

Outras Decisões
26/07/2024 14:42

Conclusos para decisão
26/07/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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