03/02/2025 09:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Araujo Lima (OAB 278945/DF), Rodrigo de Araujo Lima (OAB 3461/AC) Processo 0722280-77.2024.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Kizia Melo de Lima Nascimento - Autos n.º 0722280-77.2024.8.01.0001 Classe Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerentes Kizia Melo de Lima Nascimento e Outros Apenso aos autos: 0702111-69.2024.8.01.0001 Decisão Trata-se de pedido de expedição de alvará judicial, feito pelos herdeiros de Ayrton da Silva Nascimento, filho da falecida de Aida, quais sejam: esposa Kizia Melo de Lima Nascimento; filhos: Ayrton Júnior, Priscila do Nascimento, Tiago do Nascimento e Rafael Guimarães.

Filha menor Maria Ananda Chaves Nascimento - que não se habilitou no processo, pleiteiam receber os mesmos valores nos autos principais (0702111-69.2024), onde foi detectado pendência no recolhimento das custas, consoante certidão de fl..

Costa na fl. 131, dos autos principais, decisão determinando a expedição de alvará em favor dos requerentes destes autos.

As fls. 150/151, os requerentes apresentaram petição apontando alguns erros e detalhando a forma em que deve ser expedido o alvará.

Assim, visando evitar expedição de atos repetitivos, determino a suspensão do presente feito, até que seja expedido o alvará nos autos principais, ocasião em que os autos devem ser retirados da suspensão e remetidos para sentença, por perda do objeto.

Junte-se cópia desta decisão aos autos principais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rio Branco-(AC), 28 de janeiro de 2025.
30/01/2025 12:03

Expedida/Certificada
28/01/2025 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
20/12/2024 08:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:27

Recebidos os autos
19/12/2024 11:27

Remetidos os autos da Contadoria
19/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Araujo Lima (OAB 278945/DF), Rodrigo de Araujo Lima (OAB 3461/AC) Processo 0722280-77.2024.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Kizia Melo de Lima Nascimento - Assim, comprovada a legitimidade dos requerentes, estendo os efeitos da decisão de fls. 88 a 89( 0702111-69.2024 ), na cota que corresponde a 50% do herdeiro Ayrton Nascimento, aos requerentes Ayrton Júnior, Priscila do Nascimento, Tiago do Nascimento, Rafael Guimarães e Kizia Melo de Lima Nascimento, na proporção de 16,66% para cada um ( tomando como parâmetro 100% do valor que restou), ficando resguardado o valor que cabe à herdeira não habilitada.

Incidirá custas de 1,5% para cada requerente incidente sobre a cota parte deles.

Pagas as custas, expeça-se alvará imediatamente, observando a secretaria que a requerente Kizia já pagou as custas.

Após, arquivem-se os autos.Intimem-se.
18/12/2024 14:51

Expedida/Certificada
18/12/2024 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:19

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 11:53

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:49

Apensado ao processo
12/12/2024 10:09

Mero expediente
12/12/2024 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:50

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:24

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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