22/05/2025 08:35

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 11:56

Realizado cálculo de custas
21/05/2025 10:46

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 08:56

Juntada de Certidão
19/05/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 02:06

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:58

Expedida/Certificada
08/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
01/05/2025 17:15

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 15:20

Conclusos para julgamento
08/01/2025 11:37

Juntada de Certidão
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC) Processo 0703430-43.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Impugnante: Etenge - Empresa de Engenharia Em Eletricidade e Comércio Ltda - Cuida-se de Ação Anulatória promovida por Etenge - Empresa de Engenharia em Eletricidade e Comércio Ltda contra o Estado do Acre.

Tutela antecipada indeferida às pp. 125/129.

Contestação às pp. 141/159 e Réplica às pp. 182/186.

A partes manifestaram desinteresse na produção de outras provas às pp. 192 e 194.

Instruído o feito, é de se cumprir o imperativo constitucional que busca concretizar o princípio da razoável duração do processo, todavia, dentro das condições possíveis da unidade, face o seu notório e elevado acervo, avançando-se para o julgamento da presente ação.

Em atenção à orientação repassada pela Corregedoria deste Tribunal de Justiça, no sentido de evitar alterações de fila, de ofício, no Sistema SAJ dentro do fluxo do gabinete, promova-se a conclusão deste feito para a fila de sentença.

Cumpra-se, voltando-me com brevidade.
19/12/2024 13:41

Expedida/Certificada
19/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:13

Mero expediente
24/10/2024 17:08

Conclusos para decisão
30/07/2024 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 00:13

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição inicial
23/07/2024 09:12

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
18/07/2024 13:46

Expedida/Certificada
18/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
24/06/2024 22:09

Mero expediente
15/04/2024 10:13

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2023 11:49

Expedida/Certificada
11/07/2023 11:20

Ato ordinatório
23/05/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2023 00:46

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:39

Realizado cálculo de custas
03/04/2023 08:27

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
27/03/2023 14:18

Expedida/Certificada
27/03/2023 12:04

Expedição de Certidão.
18/03/2023 07:31

Não Concedida a Medida Liminar
08/03/2023 10:04

Conclusos para decisão
28/02/2023 11:53

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.
26/02/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 11:30

Expedida/Certificada
20/02/2023 09:53

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:31

Expedição de Certidão.
09/02/2023 12:27

Classe retificada de 1116 para 7
08/02/2023 14:10

Mero expediente
22/12/2022 12:04

Conclusos para decisão
10/10/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 10:21

Publicado ato_publicado em 02/05/2022.
28/04/2022 14:18

Expedida/Certificada
12/04/2022 10:21

Mero expediente
11/04/2022 12:43

Conclusos para decisão
11/04/2022 12:37

Expedição de Certidão.
11/04/2022 08:53

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2022 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2022 19:24

Ato ordinatório
08/04/2022 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2022 11:23

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 11:19

Expedida/Certificada
07/04/2022 08:48

Declarada incompetência
01/04/2022 12:50

Conclusos para despacho
01/04/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005870-06.2023.8.01.0070

Luzienne Lucena da Costa

Iboss Sp LTDA

Advogado: Janaina Sanchez Marszalek

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/07/2024 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0700216-60.2024.8.01.0070

Rycles Santos da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Evandro de Araujo Melo Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/03/2024 07:42

Exibir Processo

Processo nº 0704688-07.2024.8.01.0070

Osmarina Bastos de Lima

Banco do Brasil S/A

Advogado: Samarah Rejany Motta Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/09/2024 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0002804-18.2023.8.01.0070

Jose da Rocha Medeiros

Antonia Nerlania Freire da Cruz

Advogado: Clovis Alves de Melo e Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/10/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0711718-77.2022.8.01.0001

Supermedica Distribuidora Hospitalar Eir...

Estado do Acre

Advogado: Lucas Ghannam Meneses

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/10/2022 08:05

Exibir Processo