15/05/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:11

Transitado em Julgado em 15/05/2025
27/04/2025 02:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:38

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC) Processo 0706674-93.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: NATANIEL DA SILVA MEIRELES, NATANIEL DA SILVA MEIRELES - Devedor: Estado do Acre - Procuradoria Geral - [...] Posto isso, com fundamento no art. 485, inciso V e § 3º, do CPC, reconheço a existência de coisa julgada e extingo o processo sem resolução do mérito. 4.

Sem custas. 5.

Publique-se. 6.

Após o trânsito em julgado, sem reforma da sentença, arquive-se com as movimentações de estilo. 7.Intime-se.
16/04/2025 17:08

Expedida/Certificada
16/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:57

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:24

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC) Processo 0706674-93.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: NATANIEL DA SILVA MEIRELES, NATANIEL DA SILVA MEIRELES - Devedor: Estado do Acre - Procuradoria Geral - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos embargos à execução apresentados pela parte reclamada.
02/12/2024 11:58

Expedida/Certificada
02/12/2024 09:56

Ato ordinatório
27/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição inicial
07/11/2024 00:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:53

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:25

Intimação

ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC) Processo 0706674-93.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: NATANIEL DA SILVA MEIRELES, NATANIEL DA SILVA MEIRELES - Devedor: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Cite-se o Estado do Acre para, no prazo legal, impugnar a execução, caso queira.

Com a impugnação, intime-se o exequente para manifestação, em quinze dias.

Não impugnado o pedido, homologo os cálculos trazidos pelo exequente e determino a expedição da competente guia de requisição de pequeno valor, com prazo máximo de pagamento em 60 dias, sob pena de sequestro.

Não adimplida a execução, determino o sequestro dos valores por meio do SISBAJUD, ficando dispensada a oitiva prévia da Fazenda Pública.

Expedido o alvará, intime-se as partes para manifestação, no prazo comum de cinco dias.

Adotadas tais providências, conclusos os autos.

Intime-se.
04/11/2024 11:50

Expedida/Certificada
01/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:05

Expedição de Mandado.
01/11/2024 12:04

Enviar para publicação
31/10/2024 17:03

Outras Decisões
30/10/2024 07:45

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:39

Classe retificada de 14695 para 12078
29/10/2024 10:31

Classe retificada de 14695 para 12078
29/10/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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