30/06/2025 01:13

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA (OAB 6844/AC), ADV: PATRÍCIA PAIVA DA SILVA (OAB 6705/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC) - Processo 0723607-57.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - AUTORA: B1Brisa Fernanda Silva BritoB0 - RÉ: B1Jéssica Rojas SalesB0 - B1Movimento Democrático Brasileiro - Municipal de Cruzeiro do SulB0 - Dá a parte autora (BRISA FERNANDA SILVA BRITO) por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 111/119, nos termos do art. 42 § 2º da Lei n. 9.099/95.

Certifico, ainda, que o Recurso foi Interposto NO PRAZO, assim como o preparo de fls. 122.
27/06/2025 07:28

Expedida/Certificada
27/06/2025 07:25

Expedição de Certidão.
19/06/2025 05:35

Juntada de Petição de Apelação
13/06/2025 10:04

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 01:30

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA (OAB 6844/AC), ADV: GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO (OAB 2642/AC), ADV: GILSON PESCADOR (OAB 1998/AC) - Processo 0723607-57.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - AUTORA: B1Brisa Fernanda Silva BritoB0 - RÉ: B1Jéssica Rojas SalesB0 - B1Movimento Democrático Brasileiro - Municipal de Cruzeiro do SulB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 103-105).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
12/06/2025 12:38

Expedida/Certificada
09/06/2025 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 11:44

Conclusos para julgamento
30/05/2025 07:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:21

Infrutífera
22/05/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:48

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 11:40

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilson Pescador (OAB 1998/AC), Giovanna Beatriz Rodrigues da Silva (OAB 6844/AC) Processo 0723607-57.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Brisa Fernanda Silva Brito - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0723607-57.2024.8.01.0001 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 22/05/2025, às 13:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/nyy-mxjw-jft Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
10/04/2025 12:04

Expedida/Certificada
10/04/2025 09:38

Expedição de Carta.
17/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
17/03/2025 07:53

Infrutífera
17/03/2025 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
10/03/2025 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
05/03/2025 15:03

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:19

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Beatriz Rodrigues da Silva (OAB 6844/AC) Processo 0723607-57.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Brisa Fernanda Silva Brito - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0723607-57.2024.8.01.0001 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 06/03/2025, às 12:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/sky-wner-dha Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
07/02/2025 12:47

Expedida/Certificada
07/02/2025 08:27

Expedição de Carta.
07/02/2025 08:27

Expedição de Carta.
06/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
02/02/2025 12:40

Publicado ato_publicado em 02/02/2025.
29/01/2025 06:55

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 06:55

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 06:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/01/2025 10:04

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Beatriz Rodrigues da Silva (OAB 6844/AC) Processo 0723607-57.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Brisa Fernanda Silva Brito - Réu: Partido Mdb (Movimento Democrático Brasileiro, Jéssica Rojas Sales - Observo que a petição inicial foi dirigida ao Juizado Especial Cível de Rio Branco.

Diante disso, determino a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor para distribuição do feito a um dos Juizados Cíveis desta Comarca.
17/01/2025 16:13

Expedida/Certificada
14/01/2025 09:20

Declarada incompetência
09/01/2025 19:45

Ato ordinatório
09/01/2025 19:44

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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