27/01/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:06

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Michel São José (OAB 1180/RO) Processo 0020412-28.2012.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Roberto Carlos Nascimento da Silva - Autos n.º 0020412-28.2012.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima do Fato Joseani da Silva Santos Indiciado Roberto Carlos Nascimento da Silva EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) DESTINATÁRIO JOSEANI DA SILVA SANTOS, brasileira, Casada, do lar, RG 1195449SSP/AC, CPF *16.***.*41-73, pai José da Conceição dos Santos, mãe Arlete da Silva Santos, Nascido/Nascida 24/04/1974, natural de Rio Branco - AC, Rua 4, 77, Qd 08, Cs 06, Loteamento Itatiaia, Calafate/São Miguel, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender ao objetivo abaixo mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital, conforme documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição no Cartório deste Juízo.

SENTENÇA Isto posto, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos arts. 107, IV, e 109, VI, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Roberto Carlos Nascimento da Silva.

PRAZO RECURSAL 05 (cinco) dias.

SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des.

Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909-710, Fone: (68) 3212-8704, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2025.

Olívia Maria Alves Ribeiro Juíza de Direito
22/01/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:35

Expedida/Certificada
21/01/2025 17:45

Juntada de Petição de petição inicial
15/01/2025 10:40

Expedição de Edital.
15/01/2025 08:19

Expedição de Ofício.
15/01/2025 07:46

Expedição de Certidão.
15/01/2025 07:45

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:03

Extinta a punibilidade por prescrição
11/03/2019 12:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/03/2019 11:06

Revogação da Suspensão do Processo
20/12/2018 10:57

Processo Reativado
13/04/2018 15:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/04/2018 09:08

Mero expediente
06/04/2018 12:27

Conclusos para despacho
22/09/2016 13:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/09/2016 15:27

Mero expediente
02/09/2016 16:59

Conclusos para decisão
28/04/2016 14:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/04/2016 09:15

Mero expediente
23/03/2016 17:29

Conclusos para decisão
23/03/2016 11:14

Conclusos para decisão
23/06/2015 13:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/06/2015 12:11

Outras Decisões
23/06/2015 09:15

Conclusos para decisão
23/06/2015 08:40

Expedição de Certidão.
23/06/2015 08:39

Expedição de Certidão.
29/05/2015 17:06

Expedição de Edital.
13/05/2015 14:48

Outras Decisões
13/05/2015 11:14

Conclusos para despacho
13/05/2015 11:07

Juntada de Outros documentos
30/04/2015 17:31

Expedição de Certidão.
30/04/2015 16:15

Ato ordinatório
29/04/2015 14:25

Juntada de Outros documentos
23/02/2015 17:27

Expedição de Certidão.
10/02/2015 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2015 08:45

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
06/02/2015 16:03

Recebida a denúncia
19/11/2014 10:16

Conclusos para decisão
19/11/2014 10:15

Juntada de Outros documentos
17/11/2014 19:58

Recebidos os autos
05/11/2014 17:31

Expedição de Certidão.
16/06/2014 15:43

Juntada de Outros documentos
04/06/2014 11:40

Expedição de Certidão.
03/06/2014 14:43

Ato ordinatório
03/06/2014 13:53

Processo Reativado
03/12/2012 12:00

Arquivado Provisoramente
03/12/2012 12:00

Expedição de Certidão.
03/12/2012 12:00

Expedição de Certidão.
03/12/2012 12:00

Expedição de Certidão.
03/12/2012 12:00

Expedição de Certidão.
22/11/2012 12:00

Expedição de Ofício.
22/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
20/11/2012 12:00

Expedição de Certidão.
19/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
19/11/2012 12:00

Expedição de Mandado.
12/11/2012 12:00

Prisão em flagrante
12/11/2012 12:00

Conclusos para despacho
12/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
12/11/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2012

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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