27/01/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Michel São José (OAB 1180/RO) Processo 0008669-45.2017.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Janilson de Sousa Moreira - Autos n.º 0008669-45.2017.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima do Fato Raquel Cristina Ribeiro de Souza Indiciado Janilson de Sousa Moreira EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) DESTINATÁRIO RAQUEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, brasileira, CPF *39.***.*22-34, pai Oromar Texeira de Souza, mãe Ivaneide Texeira de Souza, Nascido/Nascida 08/07/1978, natural de Rio Branco - AC, Travessa Tupi, 3, Quinze, 68.99915-1896 e 9282-2819, CEP 69905-522, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como para atender ao objetivo abaixo mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital, conforme documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição no Cartório deste Juízo.

SENTENÇA Isto posto, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos arts. 107, IV, e 109, VI, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Janilson de Sousa Moreira.

PRAZO RECURSAL 05 (cinco) dias.

SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des.

Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909-710, Fone: (68) 3212-8704, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2025.

Olívia Maria Alves Ribeiro Juíza de Direito
22/01/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:35

Expedida/Certificada
21/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição inicial
15/01/2025 10:40

Expedição de Edital.
15/01/2025 08:15

Expedição de Ofício.
15/01/2025 07:33

Expedição de Certidão.
15/01/2025 07:33

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:03

Extinta a punibilidade por prescrição
28/01/2019 17:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/01/2019 16:40

Mero expediente
21/12/2018 11:02

Conclusos para despacho
21/12/2018 10:46

Processo Reativado
11/06/2018 12:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/06/2018 17:59

Outras Decisões
07/06/2018 16:09

Conclusos para decisão
18/05/2018 08:52

Expedição de Certidão.
17/05/2018 11:48

Expedição de Edital.
02/05/2018 08:21

Mero expediente
23/04/2018 12:10

Conclusos para decisão
23/04/2018 12:09

Juntada de Outros documentos
09/04/2018 10:19

Expedição de Certidão.
06/04/2018 16:37

Ato ordinatório
03/04/2018 11:29

Expedição de Certidão.
27/03/2018 13:51

Expedição de Certidão.
14/03/2018 08:59

Expedição de Mandado.
08/03/2018 16:02

Expedição de Mandado.
05/03/2018 12:45

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
01/03/2018 12:09

Juntada de Outros documentos
20/02/2018 19:54

Expedição de Certidão.
20/02/2018 11:16

Recebida a denúncia
09/02/2018 13:38

Expedição de Certidão.
09/02/2018 10:39

Conclusos para decisão
09/02/2018 10:39

Juntada de Outros documentos
09/02/2018 10:37

Ato ordinatório
25/10/2017 13:22

Juntada de Outros documentos
16/10/2017 12:50

Recebidos os autos
03/10/2017 19:37

Expedição de Certidão.
03/10/2017 14:50

Ato ordinatório
02/10/2017 12:32

Expedição de Certidão.
03/08/2017 11:34

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
03/08/2017 11:33

Juntada de Outros documentos
02/08/2017 14:55

Expedição de Mandado.
01/08/2017 10:29

Mero expediente
31/07/2017 10:36

Conclusos para despacho
31/07/2017 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2017 10:17

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2017 08:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2017 08:31

Juntada de Outros documentos
30/07/2017 15:04

Juntada de Outros documentos
30/07/2017 15:01

Expedição de Ofício.
30/07/2017 12:40

Prisão em flagrante
30/07/2017 11:14

Juntada de Outros documentos
30/07/2017 10:51

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2017 11:45:00, Núcleo de audiências de apresentação.
30/07/2017 10:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2017 10:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2017 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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