03/06/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CAROLINY SILVA AFONSO CABRAL (OAB 2613/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0704712-35.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1James Gleison Mesquita de AguiarB0 - DEVEDOR: B1Tam Linhas Aéreas S/AB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora James Gleison Mesquita de Aguiar (fls. 141) e, assim, ordeno a expedição de alvará de transferência em seu favor para levantamento da importância depositada (fls. 143) e cumprimento da obrigação.

Declaro, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte devedora Tam Linhas Aéreas S/A, a extinção do processo de execução.

Após, arquive-se.

Cumpra-se.
02/06/2025 11:58

Expedida/Certificada
23/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:48

Expedição de Alvará.
14/05/2025 10:47

Recebidos os autos
14/05/2025 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:43

Evoluída a classe de 436 para 156
01/04/2025 18:24

Recebidos os autos
01/04/2025 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 09:03

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:03

Processo Reativado
30/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:59

Transitado em Julgado em 26/03/2025
11/03/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Ana Caroliny Silva Afonso Cabral (OAB 2613/AC) Processo 0704712-35.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: James Gleison Mesquita de Aguiar - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S/A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, rechaço a preliminar arguída e JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a ré TAM LINHAS AÉREAS S/A a pagar ao autor GLEISON MESQUITA DE AGUIAR o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária pelo INPC/IBGE contados a partir do presente arbitramento (Súmula 362, do STJ); julgo IMPROCEDENTE a pretensão por dano material; e com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (NCPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, em razão das disposições expressas nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Cumpra-se.
07/03/2025 10:30

Expedida/Certificada
26/02/2025 08:05

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 01:03

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:45

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Ana Caroliny Silva Afonso Cabral (OAB 2613/AC) Processo 0704712-35.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: James Gleison Mesquita de Aguiar - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S/A - VISTOS e mais Converto o julgamento em diligência e, assim, intime-se o autor JAMES GLEISON MESQUITA AGUIAR para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos seu comprovante de endereço para providências da espécie.

Cumpra-se.
22/01/2025 12:35

Expedida/Certificada
13/01/2025 21:19

Expedida/Certificada
10/01/2025 14:22

Mero expediente
16/10/2024 12:13

Infrutífera
15/10/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:35

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
18/09/2024 10:49

Expedida/Certificada
18/09/2024 10:49

Expedida/Certificada
17/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
17/09/2024 11:40

Recebidos os autos
17/09/2024 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2024 11:51

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:50

Evoluída a classe de 436 para 156
16/09/2024 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 11:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:31

Infrutífera
29/08/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 07:33

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
02/08/2024 08:21

Expedida/Certificada
02/08/2024 08:04

Expedição de Carta.
30/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
30/07/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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