TJAC - 0000176-69.2024.8.01.0022
1ª instância - Vara Unica de Porto Acre
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 05:30
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:00
Intimação
ADV: GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO (OAB 4894/AC), ADV: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 5081/AC) - Processo 0000176-69.2024.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1Luiz Gustavo da SilvaB0 - Defiro o prazo legal e sucessivo para apresentação das alegações finais por memoriais, conforme requerido.
Sai a assistente de acusação intimada do prazo de 5 (cinco) dias e, em seguida, idêntico prazo para a Defesa assim o fazer. -
03/07/2025 14:48
Juntada de Petição de Alegações finais
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03/07/2025 12:00
Expedida/Certificada
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30/06/2025 17:17
Juntada de Petição de Alegações finais
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25/06/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
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25/06/2025 12:41
deferimento
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19/05/2025 21:32
Juntada de Outros documentos
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19/05/2025 21:26
Expedição de Ofício.
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14/05/2025 21:22
Juntada de Outros documentos
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13/05/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 13:36
Juntada de Outros documentos
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30/04/2025 10:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 10:45:00, Vara Única - Criminal.
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30/04/2025 10:52
Recebidos os autos
-
30/04/2025 10:52
Outras Decisões
-
30/04/2025 08:11
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 00:14
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
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24/04/2025 10:30
Expedição de Certidão.
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12/04/2025 05:19
Juntada de Petição de petição inicial
-
09/04/2025 08:13
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 08:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 08:06
Expedição de Carta precatória.
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06/04/2025 08:33
Expedição de Ofício.
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06/04/2025 08:31
Expedição de Mandado.
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06/04/2025 00:54
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gibran Dantas Dourado Barroso (OAB 4894/AC) Processo 0000176-69.2024.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Gustavo da Silva - de Instrução e Julgamento Data: 30/04/2025 Hora 09:15 Local: SALA01 Situacão: Designada -
02/04/2025 10:16
Expedida/Certificada
-
02/04/2025 09:54
Expedida/Certificada
-
26/03/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 11:28
Recebidos os autos
-
13/03/2025 11:28
Mero expediente
-
09/03/2025 21:32
Conclusos para decisão
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25/02/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2025 09:03
Mero expediente
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06/02/2025 08:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 09:15:00, Vara Única - Criminal.
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29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gibran Dantas Dourado Barroso (OAB 4894/AC) Processo 0000176-69.2024.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Requerente: Justiça Pública - Indiciado: Luiz Gustavo da Silva - Isto posto, rejeito as arguições da Defesa, e dou seguimento ao feito.
Intimem-se.
Designe-se audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se o acusado e seu advogado.
Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas/declarantes arroladas.
Depreque-se a oitiva das que eventualmente residam em outra Comarca.
Dê-se ciência ao Parquet.
Cumpra-se.
Porto Acre-(AC), 09 de dezembro de 2024.
Bruna Barreto Perazzo Costa Juíza de Direito -
28/01/2025 11:51
Expedida/Certificada
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27/01/2025 08:24
Mero expediente
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23/01/2025 13:32
Juntada de Outros documentos
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21/01/2025 20:35
Expedição de Ofício.
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21/01/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2024 09:54
Recebidos os autos
-
09/12/2024 09:53
Outras Decisões
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26/11/2024 08:57
Conclusos para decisão
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22/11/2024 15:03
Juntada de Petição de petição inicial
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05/11/2024 04:16
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 19:07
Ato ordinatório
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04/11/2024 19:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/10/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2024 10:01
Expedição de Mandado.
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02/10/2024 08:20
Evoluída a classe de 279 para 283
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30/09/2024 13:28
Recebidos os autos
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30/09/2024 13:28
Recebida a denúncia
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30/09/2024 09:38
Conclusos para decisão
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30/09/2024 09:38
Conclusos para decisão
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27/09/2024 12:43
Juntada de Petição de petição inicial
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14/09/2024 01:55
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 03:54
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 23:55
Ato ordinatório
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23/08/2024 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2024 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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