12/04/2025 23:28

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 23:27

Transitado em Julgado em 12/04/2025
25/03/2025 11:16

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Ferreira Soares Batista (OAB 356900/SP), Paulo Henrique Rocha da Costa (OAB 11726/RN) Processo 0707918-57.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Luciany Vitória da Costa Soares - Reclamado: Cine Araújo - Via Verde Shopping - RAZÃO DISSO, declaro a incompetência deste juízo por ilegitimidade do polo ativo.

Extingo o processo sem resolução do mérito.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 32).

Arquive-se.

Cumpra-se.
24/03/2025 09:49

Expedida/Certificada
17/03/2025 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
13/03/2025 05:15

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:34

Infrutífera
09/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 09:52

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Rocha da Costa (OAB 11726/RN) Processo 0707918-57.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Luciany Vitória da Costa Soares - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0707918-57.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 10/03/2025, às 11:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/tpj-akpe-rnx Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
14/02/2025 11:01

Expedida/Certificada
12/02/2025 12:26

Expedida/Certificada
11/02/2025 11:05

Expedição de Carta.
10/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
31/01/2025 12:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:20

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Rocha da Costa (OAB 11726/RN) Processo 0707918-57.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Luciany Vitória da Costa Soares - DECISÃO: "VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se."
28/01/2025 11:29

Expedida/Certificada
27/01/2025 10:36

Recebidos os autos
27/01/2025 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito
21/01/2025 09:14

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:14

Evoluída a classe de 11875 para 436
21/01/2025 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 09:14

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025 12:42

Recebidos os autos
17/01/2025 12:42

Mero expediente
08/01/2025 10:16

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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