20/05/2025 00:04

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:46

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 11:32

Expedida/Certificada
09/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:10

Recebidos os autos
08/05/2025 12:10

Declarada decadência ou prescrição
20/03/2025 08:48

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:37

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Pinheiro Alves (OAB 4200/AC) Processo 0017389-79.2009.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Devedor: Valdeci da Silva Leite - Estes autos foram suspensos em 19.09.2018 na forma do art. 40, §1º, da LEF, conforme certidão de p. 72.

Após, foi remetido ao arquivo provisório em 19.09.2019, nos termos da certidão de p. 87, dando início ao marco prescricional a partir desta data, onde em 19.09.2024 completou cinco anos, configurando a prescrição intercorrente, conforme certidão de p. 99.

Durante o período de arquivamento, foram solicitados pelo credor, várias diligências, em busca de bens e valores, todas infrutíferas,atos meramente investigatórios, os quais não ensejaram o desarquivamento dos autos, e, em consequência, a interrupção do fluxo do prazo prescricional (STJ, RE 1.328.035 MG).
06/02/2025 11:29

Expedida/Certificada
29/01/2025 07:41

Recebidos os autos
29/01/2025 07:41

Mero expediente
23/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
10/08/2024 12:50

Arquivado Provisoramente
10/08/2024 12:49

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 07:33

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:47

Expedição de Certidão.
07/02/2024 08:55

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:31

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:01

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:29

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:18

Expedição de Certidão.
09/11/2022 08:17

Expedição de Certidão.
19/10/2021 20:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/10/2021 20:27

Expedição de Certidão.
19/10/2021 20:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/05/2021 18:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/05/2021 18:37

Expedição de Certidão.
14/05/2021 11:04

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
25/11/2020 06:18

Arquivado Provisoramente
25/11/2020 06:11

Expedição de Certidão.
27/10/2020 07:36

Expedição de Certidão.
16/10/2020 19:25

Expedição de Certidão.
16/10/2020 08:50

Ato ordinatório
16/10/2020 08:47

Expedição de Certidão.
16/10/2020 08:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/09/2019 08:41

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 00:45

Expedição de Certidão.
16/07/2019 08:42

Publicado ato_publicado em 16/07/2019.
15/07/2019 16:30

Expedição de Certidão.
15/07/2019 14:48

Expedida/Certificada
15/07/2019 14:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/07/2019 14:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/07/2019 09:01

Recebidos os autos
08/07/2019 09:01

Outras Decisões
05/10/2018 08:34

Conclusos para despacho
05/10/2018 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/10/2018 07:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2018 11:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/10/2018 11:17

Expedição de Certidão.
25/09/2018 19:45

Expedição de Certidão.
17/09/2018 11:29

Publicado ato_publicado em 17/09/2018.
14/09/2018 13:29

Expedição de Certidão.
14/09/2018 12:14

Expedida/Certificada
14/09/2018 09:02

Recebidos os autos
14/09/2018 09:01

Outras Decisões
21/03/2018 15:48

Conclusos para decisão
21/03/2018 15:48

Expedição de Certidão.
26/01/2018 08:41

Publicado ato_publicado em 26/01/2018.
25/01/2018 10:36

Expedida/Certificada
23/10/2017 10:25

Recebidos os autos
23/10/2017 10:25

Outras Decisões
26/07/2017 09:44

Conclusos para despacho
26/07/2017 09:44

Expedição de Certidão.
25/05/2017 12:03

Publicado ato_publicado em 25/05/2017.
24/05/2017 08:20

Expedida/Certificada
16/03/2017 09:02

Recebidos os autos
16/03/2017 09:02

Mero expediente
15/12/2016 17:30

Conclusos para despacho
15/12/2016 17:29

Recebidos os autos
29/09/2016 12:56

Conclusos para decisão
29/09/2016 12:55

Juntada de Outros documentos
26/09/2016 09:11

Publicado ato_publicado em 26/09/2016.
23/09/2016 14:57

Expedida/Certificada
01/08/2016 10:20

Recebidos os autos
01/08/2016 10:20

Mero expediente
04/05/2016 10:52

Conclusos para decisão
04/05/2016 10:51

Expedição de Certidão.
09/03/2016 14:13

Juntada de Outros documentos
07/10/2015 14:04

Juntada de Outros documentos
01/10/2015 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2015 17:51

Conclusos para decisão
20/11/2013 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/11/2013 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2013 12:00

Expedição de Certidão.
02/09/2013 12:00

Mero expediente
29/08/2013 12:00

Conclusos para decisão
29/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2013.
22/08/2013 12:00

Expedida/Certificada
21/08/2013 12:00

Somente Publicar
21/08/2013 12:00

Ato ordinatório
30/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2013 12:00

Expedição de Certidão.
04/12/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2012.
03/12/2012 12:00

Expedida/Certificada
03/12/2012 12:00

Somente Publicar
30/11/2012 12:00

Mero expediente
27/11/2012 12:00

Conclusos para despacho
23/11/2012 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2012 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2012 12:00

Expedição de Certidão.
16/07/2012 12:00

Outras Decisões
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2011 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento
01/11/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2011 12:00

Mero expediente
15/07/2011 12:00

Recebidos os autos
01/07/2011 12:00

Conclusos para despacho
01/07/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2011 12:00

Recebidos os autos
17/06/2011 12:00

Entrega em carga/vista
30/05/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2011 12:00

Expedição de Ofício.
21/02/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2011 12:00

Recebidos os autos
11/02/2011 12:00

Entrega em carga/vista
11/02/2011 12:00

Recebidos os autos
13/01/2011 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2010 12:00

Expedição de Certidão.
29/11/2010 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2010 12:00

Expedição de Certidão.
13/07/2010 12:00

Expedição de Mandado.
06/05/2010 12:00

Despacho
05/05/2010 12:00

Conclusos para despacho
19/11/2009 12:00

Expedição de Certidão.
04/11/2009 12:00

Recebidos os autos
07/10/2009 12:00

Expedição de Certidão.
06/10/2009 12:00

Expedição de Certidão.
05/10/2009 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2009 12:00

Outras Decisões
10/09/2009 12:00

Conclusos para despacho
10/09/2009 12:00

Conclusos para despacho
10/09/2009 12:00

Recebidos os autos
09/09/2009 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2013

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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