TJAC - 0712857-93.2024.8.01.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 07:41
Processo Reativado
-
30/04/2025 07:40
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 07:38
Ato ordinatório
-
28/04/2025 18:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
21/04/2025 17:42
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 10:32
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB 3935/AC), EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0712857-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Adriana Veiga da Silva - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Trata-se de pedido formulado por Adriana Veiga da Silva, nos termos da petição de p. 230, para designação de audiência de instrução virtual, com a finalidade de produção de prova oral, mediante a oitiva de ambas as partes e colheita de depoimento pessoal da ré.
Contudo, indefiro o pedido, diante da desnecessidade da produção da prova oral no presente feito, uma vez que os fatos controvertidos podem ser devidamente comprovados por meio de prova documental.
Ressalte-se que o processo deve observar os princípios da celeridade e economia processual, sendo inadmissível a produção de prova desnecessária ou meramente protelatória (art. 370, parágrafo único, do CPC).
Ademais, os pontos indicados pela parte autora a não convocação após desistência de candidatos mais bem classificados e a existência de necessidade de vagas por parte do Estado do Acre podem ser demonstrados através de documentos, como atos administrativos, listas de classificação e movimentações do certame, não sendo imprescindível a produção de prova oral.
Determino a intimação das partes para apresentarem suas alegações finais sucessivas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se. -
31/03/2025 11:32
Expedida/Certificada
-
28/03/2025 18:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/02/2025 04:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2025 00:32
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 07:46
Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB 3935/AC), EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0712857-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Adriana Veiga da Silva - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Embora esta causa pareça comportar julgamento antecipado, indago das partes se possuem provas orais a serem produzidas em audiência, desde logo apresentando justificada para a produção da prova e o seu rol.
Prazo de 10 dias. -
05/02/2025 11:33
Expedida/Certificada
-
05/02/2025 08:44
Juntada de Petição de petição inicial
-
04/02/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 08:14
Mero expediente
-
19/11/2024 08:19
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 00:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/10/2024 11:03
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
-
22/10/2024 11:51
Expedida/Certificada
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21/10/2024 10:06
Ato ordinatório
-
21/10/2024 09:23
Juntada de Petição de petição inicial
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15/09/2024 00:04
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 10:11
Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
-
04/09/2024 11:33
Expedida/Certificada
-
04/09/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 07:26
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 10:39
Mero expediente
-
29/08/2024 07:21
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2024 07:47
Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
-
07/08/2024 12:25
Expedida/Certificada
-
05/08/2024 08:03
Mero expediente
-
01/08/2024 07:17
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 07:15
Classe retificada de 241 para 7
-
01/08/2024 06:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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