06/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
06/05/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 07:41

Processo Reativado
30/04/2025 07:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:38

Ato ordinatório
28/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Alegações finais
21/04/2025 17:42

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:32

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB 3935/AC), EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0712857-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Adriana Veiga da Silva - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Trata-se de pedido formulado por Adriana Veiga da Silva, nos termos da petição de p. 230, para designação de audiência de instrução virtual, com a finalidade de produção de prova oral, mediante a oitiva de ambas as partes e colheita de depoimento pessoal da ré.

Contudo, indefiro o pedido, diante da desnecessidade da produção da prova oral no presente feito, uma vez que os fatos controvertidos podem ser devidamente comprovados por meio de prova documental.

Ressalte-se que o processo deve observar os princípios da celeridade e economia processual, sendo inadmissível a produção de prova desnecessária ou meramente protelatória (art. 370, parágrafo único, do CPC).

Ademais, os pontos indicados pela parte autora a não convocação após desistência de candidatos mais bem classificados e a existência de necessidade de vagas por parte do Estado do Acre podem ser demonstrados através de documentos, como atos administrativos, listas de classificação e movimentações do certame, não sendo imprescindível a produção de prova oral.

Determino a intimação das partes para apresentarem suas alegações finais sucessivas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
31/03/2025 11:32

Expedida/Certificada
28/03/2025 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB 3935/AC), EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0712857-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Adriana Veiga da Silva - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Embora esta causa pareça comportar julgamento antecipado, indago das partes se possuem provas orais a serem produzidas em audiência, desde logo apresentando justificada para a produção da prova e o seu rol.

Prazo de 10 dias.
05/02/2025 11:33

Expedida/Certificada
05/02/2025 08:44

Juntada de Petição de petição inicial
04/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:14

Mero expediente
19/11/2024 08:19

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2024 11:03

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
22/10/2024 11:51

Expedida/Certificada
21/10/2024 10:06

Ato ordinatório
21/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição inicial
15/09/2024 00:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:11

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 11:33

Expedida/Certificada
04/09/2024 08:32

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:26

Expedição de Mandado.
30/08/2024 10:39

Mero expediente
29/08/2024 07:21

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 07:47

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 12:25

Expedida/Certificada
05/08/2024 08:03

Mero expediente
01/08/2024 07:17

Conclusos para despacho
01/08/2024 07:15

Classe retificada de 241 para 7
01/08/2024 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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