26/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0705811-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - B1União Educacional do NorteB0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
17/06/2025 08:24

Expedida/Certificada
17/06/2025 08:15

Ato ordinatório
16/06/2025 13:17

Juntada de Petição de Apelação
27/05/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0705811-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - AUTORA: B1Enedina Freitas de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - B1União Educacional do NorteB0 - (...) Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA arguida pela ré UNINORTE-UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito em relação a esta, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da UNINOTE, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

A exigibilidade de tal verba fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida à autora (fls. 209 ), conforme art. 98, §3º, do CPC.

No tocante ao réu BANCO DO BRASIL S.A., JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais remanescentes e dos honorários advocatícios em favor do patrono do Banco do Brasil S.A., os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC.

A exigibilidade de tais verbas também fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida à autora (fls. 209 ), nos termos do art. 98, §3º, do CPC, ressalvada a hipótese de alteração de sua condição financeira no prazo legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
26/05/2025 11:37

Expedida/Certificada
26/05/2025 10:58

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 10:01

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 08:21

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:05

Expedida/Certificada
28/02/2025 10:04

Ato ordinatório
28/02/2025 04:48

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0705811-53.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Enedina Freitas de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A. - Considerando a petição fls. 201/208, que inaugura matérias novas, dê-se vista à autora, para manifestar-se querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.
05/02/2025 11:37

Expedida/Certificada
05/02/2025 09:15

Mero expediente
21/11/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 06:57

Conclusos para decisão
16/09/2024 22:31

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2024 08:17

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
05/09/2024 11:09

Expedida/Certificada
05/09/2024 10:57

Tutela Provisória
05/09/2024 09:55

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
27/08/2024 11:16

Expedida/Certificada
27/08/2024 11:15

Ato ordinatório
27/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:27

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:14

Expedição de Mandado.
22/07/2024 12:11

Ato ordinatório
12/06/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 07:03

Juntada de Aviso de Recebimento
27/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:23

Expedição de Carta.
22/05/2024 07:10

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
20/05/2024 12:20

Expedida/Certificada
17/05/2024 10:10

deferimento
15/05/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:28

Conclusos para despacho
13/04/2024 06:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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