23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5985/AC), ADV: LAIANE KALINE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 6201/AC) - Processo 0700568-80.2024.8.01.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - RECLAMANTE: B1Maria Elissandra de Azevedo SouzaB0 - RECLAMADO: B1Município de Rodrigues Alves - AcreB0 - Ausente qualquer irregularidade que desabone o ato decisório, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo Juiz Leigo de fl. 128/130, passando a integrar a presente sentença, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.
21/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 10:45

Conclusos para julgamento
12/07/2025 02:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:58

Recebidos os autos
17/06/2025 20:58

Outras Decisões
13/06/2025 08:05

Conclusos para decisão
13/06/2025 08:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 01:16

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC) - Processo 0700568-80.2024.8.01.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - RECLAMANTE: B1Maria Elissandra de Azevedo SouzaB0 - Diante do exposto, a fim de resguardar o contraditório e a ampla defesa, e considerando que os Embargos de Declaração opostos às fls. 111/115 possuem potencial efeito infringente, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 27 da Lei 12.153/2009 c/c art. 1.023, §2º, do CPC).
28/05/2025 08:25

Expedida/Certificada
26/05/2025 11:48

Recebidos os autos
26/05/2025 11:48

Mero expediente
22/05/2025 14:20

Infrutífera
17/05/2025 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:35

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Victor Romão Borges (OAB 5814/AC) Processo 0700568-80.2024.8.01.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Elissandra de Azevedo Souza - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação/Instrução e Julgamento designada para o dia 16/05/2025, às 12:00hs, nesta comarca: Link da videochamanda: https://meet.google.com/ciz-hihj-bdm Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2 - O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3 Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 4 No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 5 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
02/04/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:32

Expedida/Certificada
02/04/2025 10:21

Expedição de Carta.
02/04/2025 09:57

Expedida/Certificada
02/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 12:00:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.
29/03/2025 00:40

Expedição de Certidão.
23/03/2025 22:11

Infrutífera
18/03/2025 08:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:16

Ato ordinatório
14/03/2025 12:38

Ato ordinatório
14/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
14/03/2025 05:24

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:47

Expedição de Carta.
13/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Victor Romão Borges (OAB 5814/AC) Processo 0700568-80.2024.8.01.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Elissandra de Azevedo Souza - de Instrução e Julgamento Data: 14/03/2025 Hora 12:30 Local: Sala 01 Situacão: Designada
12/02/2025 08:11

Expedida/Certificada
10/02/2025 12:47

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 12:30:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.
07/01/2025 09:38

Recebidos os autos
07/01/2025 09:38

Mero expediente
18/12/2024 07:28

Conclusos para despacho
18/12/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701768-39.2025.8.01.0001

Sao Inacio Empreendimentos LTDA

Ana Maria dos Santos Batista

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/02/2025 06:08

Exibir Processo

Processo nº 0702017-87.2025.8.01.0001

Sao Inacio Empreendimentos LTDA

Fernando Pereira Menegassi

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/02/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0000556-28.2024.8.01.0011

Antonio Alves Passos

Banco Bmg S. a

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/06/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0700131-23.2025.8.01.0011

Neo Instituicao de Pagamento LTDA

Samya de Lima Ferreira

Advogado: Wagner Batista Cardoso

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/02/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1000199-30.2025.8.01.0000

Fernando Jorge Mendes de Lima

Presidente do Instituto de Administracao...

Advogado: Valdinaira Evarista das Chagas Rodrigues...

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/02/2025 09:34

Exibir Processo