TJAC - 0708047-96.2023.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 10:02
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 01:36
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
-
30/06/2025 00:00
Intimação
ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC) - Processo 0708047-96.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - REQUERENTE: B1Patrich Leite de CarvalhoB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do CPC.
Sem custas.
Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença. -
27/06/2025 14:20
Expedida/Certificada
-
27/06/2025 11:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/06/2025 11:01
Conclusos para julgamento
-
27/06/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 06:34
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 13:50
Expedição de Alvará.
-
25/06/2025 08:58
Paga
-
24/06/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 10:14
Publicado ato_publicado em 23/06/2025.
-
19/06/2025 05:37
Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
-
19/06/2025 00:00
Intimação
ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC) - Processo 0708047-96.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - REQUERENTE: B1Patrich Leite de CarvalhoB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Cumpra-se o item 5 da decisão de pp. 56/57, considerando o CNPJ de n. 63.***.***/0001-24 informado.
Após, dar seguimento aos comandos da referida decisão. -
18/06/2025 11:42
Expedida/Certificada
-
18/06/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 17:53
Outras Decisões
-
06/05/2025 07:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2025 09:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2025 10:14
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 00:36
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 07:55
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Patrich Leite de Carvalho (OAB 3259/AC) Processo 0708047-96.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Patrich Leite de Carvalho, Patrich Leite de Carvalho - Requerido: Estado do Acre - Intime-se o Estado do Acre para no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre a certidão de p. 82 e informe sobre a satisfação do crédito objeto da RPV de pp. 62/66.
Após o decurso do prazo acima assinalado, volte-me concluso.
Intime-se. -
13/02/2025 13:58
Expedida/Certificada
-
13/02/2025 03:54
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 13:46
Mero expediente
-
11/11/2024 09:31
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 08:09
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 03:27
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 10:06
Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
-
17/10/2024 11:34
Expedida/Certificada
-
16/10/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 16:06
Enviar para publicação
-
16/10/2024 13:00
Mero expediente
-
10/09/2024 15:22
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 08:30
Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
-
21/08/2024 11:54
Expedida/Certificada
-
20/08/2024 08:47
Somente Publicar
-
20/08/2024 08:46
Ato ordinatório
-
20/08/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 02:57
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 10:09
Ato ordinatório
-
03/06/2024 22:20
Expedição de Ofício.
-
24/05/2024 03:57
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 09:50
Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
-
14/05/2024 11:41
Expedida/Certificada
-
13/05/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 12:35
Enviar para publicação
-
13/05/2024 12:05
Outras Decisões
-
11/04/2024 15:57
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 13:38
Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
-
06/03/2024 12:02
Expedida/Certificada
-
04/03/2024 17:09
Ato ordinatório
-
04/03/2024 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2024 02:10
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 08:02
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 07:58
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 14:47
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 07:53
Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
-
12/01/2024 09:23
Expedida/Certificada
-
11/01/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 13:15
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 13:12
Enviar para publicação
-
11/01/2024 09:04
Outras Decisões
-
13/12/2023 07:36
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 11:11
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707196-91.2022.8.01.0070
Antonio Jeovani Pereira Ferre
Estado do Acre
Advogado: Joaz Dutra Gomes
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 09/11/2022 18:36
Processo nº 0700071-80.2025.8.01.0001
Romildo de Lima Rodrigues
Estado do Acre
Advogado: Alfredo Severino Jares Daou
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 17/01/2025 09:54
Processo nº 0700485-65.2025.8.01.0070
Elissandro Carvalho dos Reis
Instituto de Administracao Penitenciaria...
Advogado: Alfredo Severino Jares Daou
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 03/02/2025 10:46
Processo nº 0700274-29.2025.8.01.0070
Edvalda Silva da Costa
Estado do Acre - Procuradoria Geral
Advogado: Aryne Cunha do Nascimento
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 21/01/2025 08:55
Processo nº 0700054-31.2025.8.01.0070
Ediney Siqueira Ferreira
Instituto de Administracao Penitenciaria...
Advogado: Alfredo Severino Jares Daou
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 09/01/2025 09:11