05/05/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 15:27

Transitado em Julgado em 29/04/2025
12/03/2025 09:25

Juntada de Certidão
03/03/2025 05:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jhoingle da Silva Lima (OAB 5402/AC) Processo 0701382-48.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francimara Maia de Souza Cristino - Réu: Estado do Acre - Ante o exposto, afastando-se a pretensão indenizatória ante a ausência de nexo causal entre a conduta e o resultado e julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais e declaro resolvido o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deferidos na página 81.

A autora é isenta de custas por força do disposto no artigo 2°, inciso III da Lei estadual 1.422/2001.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.
18/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:18

Expedida/Certificada
17/02/2025 00:52

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 11:14

Conclusos para julgamento
31/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição inicial
26/04/2024 01:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:24

Ato ordinatório
16/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 00:45

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:42

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
23/10/2023 12:17

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:04

Expedida/Certificada
23/10/2023 10:25

Ato ordinatório
23/10/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:23

Juntada de Ofício
19/09/2023 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 00:44

Expedição de Certidão.
31/08/2023 18:07

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.
28/08/2023 13:31

Expedida/Certificada
28/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 11:31

Ato ordinatório
28/08/2023 11:29

Expedição de Carta.
28/08/2023 11:20

Juntada de Ofício
25/08/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:53

Expedição de Ofício.
25/08/2023 00:50

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:50

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.
14/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:04

Expedida/Certificada
10/08/2023 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito
10/08/2023 12:07

Decisão de Saneamento e Organização
31/05/2022 09:41

Conclusos para decisão
23/05/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 07:35

Expedição de Certidão.
11/04/2022 19:37

Expedição de Certidão.
11/04/2022 10:46

Ato ordinatório
09/02/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 07:39

Expedição de Certidão.
08/04/2021 18:56

Expedição de Certidão.
08/04/2021 15:07

Expedição de Mandado.
05/03/2021 16:41

Publicado ato_publicado em 05/03/2021.
03/03/2021 18:36

Expedida/Certificada
03/03/2021 10:42

Outras Decisões
02/03/2021 14:41

Conclusos para despacho
02/03/2021 06:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2021 06:08

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2021 19:21

Expedição de Certidão.
11/02/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 10:19

Expedida/Certificada
08/02/2021 22:52

Declarada incompetência
08/02/2021 08:55

Conclusos para despacho
08/02/2021 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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