TJAC - 0707616-85.2017.8.01.0001

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

IPE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 04.091.872/0001-63

Advogados

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB: 3091/AC

CPF *82.***.*68-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB: 2546/AC

CPF *95.***.*93-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 03:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 08:30

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC) Processo 0707616-85.2017.8.01.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado: Município de Rio Branco - ato ordinatório: INTIMO a parte executada por intermédio dos advogados constituídos nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, efetuar o pagamento das custas processuais, apresentando o comprovante nos autos.

    Fica intimado ainda de que escoado o prazo, sem pagamento incidirá multa de igual valor, será expedido certidão de crédito judicial (código 153/SAJ), nos termos da instrução normativa 4/2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

  • 19/02/2025 11:28

    Expedida/Certificada

  • 19/02/2025 10:29

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 10:29

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 19/02/2025 10:28

    Realizado cálculo de custas

  • 19/02/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 10:25

    Realizado cálculo de custas

  • 19/02/2025 10:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/02/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 10:50

    Expedida/Certificada

  • 27/12/2024 06:57

    Recebidos os autos

  • 27/12/2024 06:57

    Realizado cálculo de custas

  • 27/12/2024 06:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2024 06:52

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 23/12/2024 15:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/12/2024 15:08

    Ato ordinatório

  • 01/07/2024 10:43

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 10:43

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 01/07/2024 10:41

    Realizado cálculo de custas

  • 01/07/2024 10:39

    Realizado cálculo de custas

  • 30/06/2024 14:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/06/2024 14:29

    Transitado em Julgado em 30/06/2024

  • 06/03/2024 09:20

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 01/03/2024 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 08:49

    Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

  • 22/02/2024 11:13

    Expedida/Certificada

  • 19/02/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:14

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 31/08/2023 07:38

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 15:13

    Mero expediente

  • 31/05/2023 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2023 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 07:37

    Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

  • 09/05/2023 12:28

    Expedida/Certificada

  • 02/05/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 11:25

    Ato ordinatório

  • 01/12/2021 13:15

    Publicado ato_publicado em 01/12/2021.

  • 26/11/2021 15:23

    Expedida/Certificada

  • 24/11/2021 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 13:01

    Enviar para publicação

  • 06/10/2021 11:59

    Mero expediente

  • 01/10/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 16:37

    Mero expediente

  • 12/11/2020 19:16

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 21:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2020 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 15:43

    Expedida/Certificada

  • 27/01/2020 14:51

    Enviar para publicação

  • 17/01/2020 14:58

    Mero expediente

  • 22/10/2019 11:41

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2019 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2019 12:28

    Publicado ato_publicado em 08/07/2019.

  • 05/07/2019 15:14

    Expedida/Certificada

  • 05/07/2019 11:56

    Somente Publicar

  • 05/07/2019 11:02

    Mero expediente

  • 26/04/2019 12:20

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2019 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 12:18

    Apensado ao processo

  • 20/04/2019 15:08

    Mero expediente

  • 17/01/2019 10:18

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2019 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2018 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2018 20:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:22

    Publicado ato_publicado em 09/08/2018.

  • 08/08/2018 15:34

    Expedida/Certificada

  • 08/08/2018 13:52

    Somente Publicar

  • 07/08/2018 20:02

    Outras Decisões

  • 07/08/2018 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2018 13:50

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2018 10:11

    Mero expediente

  • 21/03/2018 13:31

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2018 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2017 11:35

    Publicado ato_publicado em 19/12/2017.

  • 18/12/2017 15:24

    Expedida/Certificada

  • 18/12/2017 12:49

    Somente Publicar

  • 18/12/2017 12:49

    Ato ordinatório

  • 02/10/2017 11:07

    Mero expediente

  • 22/09/2017 13:27

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2017 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2017 11:16

    Realizado cálculo de custas

  • 22/08/2017 08:17

    Publicado ato_publicado em 22/08/2017.

  • 21/08/2017 15:53

    Expedida/Certificada

  • 18/08/2017 10:50

    Somente Publicar

  • 18/08/2017 10:50

    Enviar para publicação

  • 14/08/2017 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2017 13:58

    Mero expediente

  • 06/07/2017 08:49

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2017 08:48

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2017

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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