25/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Alegações finais
30/05/2025 10:56

Mero expediente
29/05/2025 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:15

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 4856/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0700047-59.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Fazenda Pública Municipal - BujariB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.

AB0 - Certifico que, em virtude da necessidade de readequação da pauta, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta comarca, a audiência de Instrução foi REMARCADA para o dia 29/05/2025 às 08:30h, a qual será realizada VIA VIDEOCONFERÊNCIA, devendo as partes e respectivos advogados entrar em contato com este Juízo através do WhatsApp da Comarca (068) 3212-8746 para instruções acerca do sistema que será utilizado no referido ato judicial.

Ficam as PARTES e TESTEMUNHAS advertidas que: 1.

As testemunhas arroladas pelas partes devem ser intimadas na forma do disposto no art. 455 do CPC, cabendo ao advogado da parte o encargo de informar ou intimar a testemunha por ele arrolada acerca do dia, da hora e do local da audiência designada. 2.

Caso a parte/testemunha não tenha acesso ao meio digital, DEVE COMPARECER AO FÓRUM DE BUJARI para participar da videoconferência a partir da sala passiva.
22/05/2025 09:34

Expedida/Certificada
19/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 07:04

Expedida/Certificada
16/05/2025 07:04

Expedida/Certificada
08/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:21

Expedição de Mandado.
06/05/2025 21:58

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 21:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 21:46

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 08:30:00, Vara Única - Cível.
24/04/2025 12:03

Expedição de Mandado.
22/04/2025 11:10

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Décio Freire (OAB 3927/AC), Luiz Robson Marques da Silva (OAB 4856/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0700047-59.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Fazenda Pública Municipal - Bujari - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.

A - Intime-se as partes da audiência de Instrução designada para o dia 15/05/2025 às 10:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA.

Para acesso a sala virtual de audiência, será necessária a instalação do aplicativo Google Meet (instruções para participar da audiência através do WHATSAPP DA COMARCA DE BUJARI 068 3212-8746).

Segue o passo a passo: 1- Acessar o link da videochamada somente no horário marcado 2- Digitar o código da reunião: nny-bjdn-bfz 3- Clicar na aba: Participar 4- Clicar na aba: Pedir para participar.

LINK DA VIDEOCONFERÊNCIA: https://meet.google.com/nny-bjdn-bfz Ficam as partes advertidas que: AO RECEBER A INTIMAÇÃO, a parte deve entrar em contato com este Juízo através do WHATSAPP DA COMARCA DE BUJARI (068) 3212-8746 para instruções acerca do sistema que será utilizado no referido ato judicial E/OU Caso a parte não tenha acesso ao meio digital, DEVE COMPARECER AO FÓRUM DE BUJARI para participar da videoconferência a partir da sala passiva.
16/04/2025 10:53

Expedida/Certificada
25/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Décio Freire (OAB 3927/AC) Processo 0700047-59.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Fazenda Pública Municipal - Bujari - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.

A - Intime-se as partes da audiência de Instrução designada para o dia 15/05/2025 às 10:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA.

Para acesso a sala virtual de audiência, será necessária a instalação do aplicativo Google Meet (instruções para participar da audiência através do WHATSAPP DA COMARCA DE BUJARI 068 3212-8746).

Segue o passo a passo: 1- Acessar o link da videochamada somente no horário marcado 2- Digitar o código da reunião: nny-bjdn-bfz 3- Clicar na aba: Participar 4- Clicar na aba: Pedir para participar.

LINK DA VIDEOCONFERÊNCIA: https://meet.google.com/nny-bjdn-bfz Ficam as partes advertidas que: AO RECEBER A INTIMAÇÃO, a parte deve entrar em contato com este Juízo através do WHATSAPP DA COMARCA DE BUJARI (068) 3212-8746 para instruções acerca do sistema que será utilizado no referido ato judicial E/OU Caso a parte não tenha acesso ao meio digital, DEVE COMPARECER AO FÓRUM DE BUJARI para participar da videoconferência a partir da sala passiva.
24/02/2025 13:35

Expedida/Certificada
24/02/2025 13:34

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:37

deferimento
08/01/2025 09:16

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:01

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:28

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:42

Intimação

ADV: Décio Freire (OAB 3927/AC), Luiz Robson Marques da Silva (OAB 4856/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0700047-59.2024.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Fazenda Pública Municipal - Bujari - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.

A - Decisão O Município de Bujari ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência contra a Energisa Acre Distribuidora de Energia, a fim de obter provimento judicial para determinar a retirada ou o deslocamento de torre de linhas de transmissão de energia implementadas acima da Unidade Básica de Saúde UBS do Antimary, situado na BR 364, Km 87, para permitir a continuidade da obra pública, objeto de convênio firmado com o Fundo Nacional de Saúde, envolvendo o repasse de verba federal.

Considerando a necessidade de dar prosseguimento ao feito e a relevância da produção de provas para a adequada instrução do processo, determino: 1.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca das provas que pretendem produzir, especificando-as de forma clara e objetiva, nos termos do art. 357, §1º, do Código de Processo Civil. 2.Advirto que, caso não haja manifestação no prazo assinalado ou se as partes declararem que não possuem provas a produzir, deverá ser oportunizada a apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma de memoriais escritos, conforme previsto no § 2º do art. 364 do CPC. 3.

Decorridos os prazos acima estipulados, voltem-me os autos conclusos para deliberação sobre a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento ou para prolação de sentença.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Bujari Acre, 27 de setembro de 2024.

Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito
06/11/2024 09:13

Expedida/Certificada
29/09/2024 09:48

Decretação de revelia
27/09/2024 14:41

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:45

Expedição de Mandado.
01/08/2024 08:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 09:22

Infrutífera
10/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:47

Expedida/Certificada
28/05/2024 10:46

Ato ordinatório
28/05/2024 10:34

Expedição de Mandado.
27/05/2024 22:19

Juntada de Petição de petição inicial
24/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 11:09

Expedida/Certificada
24/05/2024 11:08

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 09:00:00, Vara Única - Cível.
24/05/2024 10:55

Ato ordinatório
24/05/2024 10:54

Expedição de Mandado.
21/02/2024 19:51

Tutela Provisória
15/02/2024 08:10

Conclusos para decisão
14/02/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 22:36

Juntada de Petição de petição inicial
05/02/2024 10:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:36

Ato ordinatório
04/02/2024 08:34

Mero expediente
01/02/2024 07:55

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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