20/03/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Geovane Souza da Silva (OAB 5329/AC) Processo 0715879-96.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Raimunda Moura de Lima - Réu: Botelho Serviço e Comercio Ltda, Rogério Barro de Lima - Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Proceda-se o desbloqueio pelo Sistema SISBAJUD de eventuais importâncias bloqueadas (pp. 214/220).

Sem custas, nos termos do art. 9º, §9º, inciso I da Lei Estadual nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº. 3.517/2019, devendo, entretanto, ser contabilizadas e cobradas as custas da fase de conhecimento.

Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc.

SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que o acordo/transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
19/03/2025 13:43

Expedida/Certificada
19/03/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:40

Expedida/Certificada
11/03/2025 12:52

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 11:02

Homologada a Transação
11/03/2025 10:26

Conclusos para julgamento
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC) Processo 0715879-96.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Raimunda Moura de Lima - Réu: Botelho Serviço e Comercio Ltda, Rogério Barro de Lima - Despacho Atenta à petição de pp. 207/211, friso que não há como homologar o acordo extrajudicial de pp. 208/209 vez que é apócrifo.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias à parte demandada para apresentação da via devidamente assinada pelas partes ou seus distintos procuradores, estes com poderes para transigir.

Intimem-se.
10/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:56

Expedida/Certificada
07/03/2025 02:40

Mero expediente
06/03/2025 11:26

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
04/10/2024 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
05/09/2024 12:01

Expedição de Carta.
05/09/2024 12:00

Expedição de Carta.
05/09/2024 11:52

Evoluída a classe de 40 para 156
20/08/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
16/08/2024 23:32

Expedida/Certificada
16/08/2024 22:00

deferimento
24/07/2024 15:21

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:57

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
03/07/2024 10:20

Expedida/Certificada
27/06/2024 21:56

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 14:47

Conclusos para julgamento
26/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 11:11

Expedição de Mandado.
22/03/2024 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2024 11:44

Expedida/Certificada
18/03/2024 14:35

Ato ordinatório
12/03/2024 11:44

Recebidos os autos
12/03/2024 11:44

Realizado cálculo de custas
12/03/2024 11:42

Remetidos os autos da Contadoria
11/03/2024 10:18

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 10:18

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 10:18

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 10:18

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 10:17

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 10:17

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 10:17

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 10:17

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 10:17

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 10:08

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2024 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2024 13:47

Ato ordinatório
07/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:50

Outras Decisões
27/02/2024 14:45

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 08:38

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
09/02/2024 10:33

Expedida/Certificada
07/02/2024 11:56

Outras Decisões
31/01/2024 15:52

Conclusos para despacho
30/01/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 09:39

Realizado cálculo de custas
19/12/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2023 12:17

Expedida/Certificada
12/12/2023 12:13

Gratuidade da Justiça
29/11/2023 16:29

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2023 11:27

Expedida/Certificada
15/11/2023 16:55

Emenda à Inicial
10/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 13:26

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:48

Ato ordinatório
02/11/2023 06:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702825-92.2025.8.01.0001

Antonia Albaniza Maia

Banco Maxima S/A (Master)

Advogado: Gioval Luiz de Farias Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/02/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0700715-10.2025.8.01.0070

Paula Grazielle Azevedo Backes

Siham Kassab

Advogado: Danielle Azevedo Backes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/02/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0804433-51.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Oceanides Lima de Moura

Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/11/2016 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0801609-22.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

D M L Moura Eireli-ME

Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/07/2016 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0802220-72.2016.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Audiacre-Contadores e Auditores Associad...

Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/08/2016 08:59

Exibir Processo