27/06/2025 00:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 06:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:13

Recebidos os autos
17/06/2025 20:13

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 09:34

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Apelação
30/05/2025 12:59

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700176-39.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - REQUERENTE: B1Sheulene Coelho FernandesB0 - REQUERIDO: B1Municipio de XapuriB0 - Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC resolvo o presente feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito e nada sendo requerido por qualquer parte, arquivem-se com as devidas baixas e cautelas de praxe.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Submeto os autos ao M.M.

Juiz Togado para apreciação e posterior homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Xapuri-(AC), 26 de maio de 2025.

Heliton da Costa Paiva Juiz Leigo.

SENTENÇA HOMOLOGO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 40 e 51, da Lei Federal nº. 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), a decisão proferida pelo Sr.

Juiz Leigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 26 de maio de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
29/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:49

Ato ordinatório
29/05/2025 08:37

Expedida/Certificada
28/05/2025 11:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
28/05/2025 11:11

Decisão
07/04/2025 10:29

Infrutífera
07/04/2025 03:32

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 12:07

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0700176-39.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Sheulene Coelho Fernandes - Fica a parte reclamante e seu patrono intimados, através deste ato, para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento virtual, designada para o dia 07/04/2025 às 10:00h, sob as penalidades da Lei Vigente.

LINK DA AUDIÊNCIA: meet.google.com/krp-tiyt-xjm
13/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:27

Expedição de Carta.
13/03/2025 08:35

Expedida/Certificada
13/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 10:00:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda pública.
12/03/2025 12:49

Recebidos os autos
12/03/2025 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025 07:43

Conclusos para decisão
06/03/2025 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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