04/04/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:59

Transitado em Julgado em 04/04/2025
10/03/2025 19:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:46

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC) Processo 0706615-08.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Heleneida Martilho de Matos Alencar - Reclamado: Fidic Npl 2 S/A - Em razão do exposto, com fundamento nos arts. 2º, 3º, 5º, 6º da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE), e sob os auspícios do que considero justo e equânime, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da autora HELENEIDA MARTILHO DE MATOS ALENCAR, declarando extinto o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), sem disposição de custas e honorários advocatícios, nos moldes dos arts. 54 e 55, da LJE.

P.R.I.A.

Cumpra-se Decisão sujeita à homologação (LJE: art. 40) VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 156-158).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
07/03/2025 12:20

Expedida/Certificada
18/02/2025 08:33

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:04

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:02

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
29/01/2025 08:32

Infrutífera
29/01/2025 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC) Processo 0706615-08.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Heleneida Martilho de Matos Alencar - Reclamado: Fidic Npl 2 S/A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0706615-08.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 29/01/2025, às 08:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/faf-tnjp-jjm Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
17/12/2024 10:48

Expedida/Certificada
05/12/2024 12:21

Expedida/Certificada
04/12/2024 21:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 21:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
04/12/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC) Processo 0706615-08.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Heleneida Martilho de Matos Alencar - Reclamado: Fidic Npl 2 S/A - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
03/12/2024 10:40

Expedida/Certificada
02/12/2024 21:00

Recebidos os autos
02/12/2024 21:00

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 07:42

Conclusos para decisão
02/12/2024 07:42

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/12/2024 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 07:42

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 09:36

Infrutífera
22/11/2024 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:18

Intimação

ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC) Processo 0706615-08.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Heleneida Martilho de Matos Alencar - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 25/11/2024, às 09:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/scu-khoe-xmy Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 31 de outubro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
06/11/2024 11:34

Expedida/Certificada
05/11/2024 09:57

Expedição de Carta.
31/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
25/10/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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